Portugal Colonial - Situação das crianças migrantes desacompanhadas preocupa o Senado dos EUA

Em uma sessão do comitê jurídico, os senadores examinaram, na quarta-feira (14), as garantias de segurança e bem-estar dos menores migrantes que cruzam a fronteira sozinhos.

De janeiro a abril, mais de 44.000 "menores desacompanhados" entraram nos Estados Unidos vindos do México, de acordo com a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP); 47% deles chegam da Guatemala, enquanto outros 40% de Honduras e El Salvador, três países onde a violenta gangue MS-13 recruta jovens e semeia o terror.

Quando são detidos pela patrulha na fronteira, ficam sob os cuidados da CBP, que os encaminha para abrigos administrados pelo Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR).

Este escritório, vinculado ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos, os entrega a "padrinhos", muitas vezes um membro da família, mas pode ser outra pessoa ou entidade.

- Tragédia -

Alguns saem sozinhos de seus países, expondo-se a grandes perigos. Em outros casos, eles viajam com suas famílias, geralmente pobres, que se separam deles quando chegam à fronteira, na esperança de aumentar suas chances de entrada.

"A tragédia é que essas crianças ainda correm perigo" em território americano, onde "foram forçadas a trabalhar longas horas em condições extremamente perigosas", afirmou o senador democrata Dick Durbin.

Desde 2018, o Departamento do Trabalho registrou um aumento de 69% no número de crianças empregadas ilegalmente, algumas delas com apenas 12 anos.

Alguns menores acordam antes do amanhecer para ganhar a vida como diaristas ou trabalham à noite em matadouros, contou seu colega democrata Alex Padilla, que garante que essa exploração não ocorre nas sombras.

Padilla e o senador democrata John Hickenlooper escreveram a dezenas de executivos de empresas dos EUA em abril para perguntar se estavam cumprindo as leis de trabalho infantil. Receberam "respostas bem escritas, redigidas com cuidado, mas sem muita responsabilidade".

Uma das testemunhas da sessão, Terri Gerstein, do Centro para o Trabalho e uma Economia Justa da Harvard Law School Brooklyn, pediu para "responsabilizar as empresas" porque, quando esses casos vêm à tona, elas fogem da responsabilidade, colocando-a em terceirizados, fornecedores e agências de emprego.

Também recomenda aumentar as sanções e destinar mais recursos ao Departamento do Trabalho.

- "Se soubessem a verdade" -

Esse não é o único obstáculo. Nos últimos anos, pelo menos dez estados propuseram projetos de lei para flexibilizar as normas de trabalho infantil. Arkansas e Iowa já os aprovaram.

"Se mais pais centro-americanos soubessem a verdade sobre o que seus filhos viveriam, muitos pensariam nisso antes de deixá-los definhar nas mãos de criminosos violentos", disse Anne Basham, fundadora da Força-Tarefa contra o Tráfico Humano, que alerta que também podem ser vítimas de exploração sexual.

Para proteger aqueles que já estão nos Estados Unidos, Lorie Davidson, vice-presidente do Serviço Luterano de Imigração e Refugiados (LIRS), pediu "medidas adicionais de segurança antes e depois da entrega de crianças desacompanhadas a um padrinho". Sobretudo visitas presenciais e o acesso de menores a uma assessoria jurídica para lidar com processos de expulsão migratória.

Para Padilla, a raiz de todo o problema é o "sistema migratório fracassado".

"As crianças que conseguiram chegar aqui estão em situações angustiantes, nas quais provavelmente não estariam se seus pais pudessem solicitar asilo legalmente com elas, conforme nossas leis permitem", disse ele.

O republicano Lindsey Graham concorda com a necessidade de resolver o problema, mas discorda do método. "Precisamos mudar nossa política e tratar esses três países (Guatemala, El Salvador e Honduras) como se fossem Canadá e México", para onde se expulsa os menores desacompanhados, afirmou.

Graham recomenda que os embaixadores desses países centro-americanos se reúnam com o comitê jurídico do Senado. "Estou disposto a ajudá-los a fazer mais", disse ele, mas também "a puni-los se não o fizerem".

R.J.Fidalgo--PC