Portugal Colonial - Maior mina de cobre da América Central, as origens de um conflito

Confira as principais datas da crise em torno da maior mina de cobre a céu aberto da América Central, explorada pela companhia canadense First Quantum Minerals:

- 1997:

O Estado panamenho assina um contrato com a sociedade mineira Petaquilla S.A., que recebe em concessão, por 20 anos, 12.955 hectares em Donoso, província de Colón.

- 2008:

O Centro de Incidência Ambiental (CIAM), apoiado por outras organizações ambientalistas, interpõe uma ação contra o contrato, argumentando que a concessão ocorreu sem licitação pública, sem consulta às comunidades e sem um estudo verdadeiro de impacto ambiental.

- 2014:

A Petaquilla Minerals vende a mina para a Minera Panamá, subsidiária da empresa First Quantum Minerals.

- 2017:

O governo outorga uma prorrogação para a Minera Panamá continuar com a operação por mais 20 anos.

A Suprema Corte de Justiça declara o contrato de 1997 "inconstitucional". Mas a mina não cessa as operações sob uma série de alegações e interpretações por parte das autoridades e da mineradora.

- 2019:

A companhia canadense de mineração começa a exportar o mineral. Produz cerca de 300.000 toneladas de concentrado de cobre ao ano, que representam 75% das exportações panamenhas.

- 2021:

Quatro anos depois da decisão do Supremo, a sentença é finalmente publicada no Diário Oficial.

Durante a Presidência de Laurentino Cortizo, o governo e a mineradora iniciam as negociações de um novo contrato.

- 2022:

Termina a negociação, mas na redação do texto houve desavenças que deixaram o processo sob risco de colapsar.

- 2023:

. Agosto: o governo e a mineradora assinam finalmente o contrato que estabelece aportes mínimos anuais da empresa ao Estado no valor de 375 milhões de dólares (R$ 1,84 bilhão na cotação atual), valor dez vezes superior ao estipulado no acordo inicial.

. 20 de outubro: o Congresso aprova a lei que sela o novo contrato e Cortizo o promulga, provocando protestos multitudinários de ambientalistas, professores, operários e outros sindicatos.

. 3 de novembro: diante da pressão popular, o governo e os deputados aprovam uma moratória por prazo indeterminado da mineração e atribuem à Suprema Corte de Justiça a resolução de uma série de ações de inconstitucionalidade, que vão definir o futuro da mina antes do fim deste ano.

M.Carneiro--PC