Portugal Colonial - Conselho de Segurança da ONU aprova retirada 'gradual' de missão de paz na RDCongo

A decisão foi adotada por unanimidade, apesar das preocupações com a escalada da violência no leste do país e às vésperas de eleições de alto risco.

A resolução do Conselho, que renova por um ano o mandato da Missão de Manutenção da Paz na República Democrática do Congo (Monusco), determina "iniciar a retirada progressiva, responsável e sustentável" da missão, de acordo com um plano de retirada assinado em novembro entre Kinshasa e a Monusco.

A primeira fase prevê a retirada completa dos chamados Capacetes Azuis da província de Kivu do Sul, no leste do país, até o fim de abril de 2024, começando antes do final deste ano.

No entanto, a resolução enfatizou uma "preocupação com a escalada da violência" no leste e "as tensões entre Ruanda e a República Democrática do Congo".

A partir de maio de 2024, a Monusco estará presente apenas em Kivu do Norte e Ituri. A partir de 1º de julho de 2024, seu contingente será reduzido em cerca de 2.350 efetivos - ou seja, uma força autorizada máxima de cerca de 13.800 militares e policiais.

Os Capacetes Azuis estão presentes na RDC há quase 25 anos.

- Dúvidas e incertezas -

O vencimento do mandato anual da missão coincide com as eleições de alto risco a serem realizadas no país africano. Cerca de 44 milhões de eleitores registrados poderão votar em 20 de dezembro para escolher presidente, deputados nacionais e provinciais, e alguns cargos municipais.

Apesar da situação, o governo congolês tem reiterado há meses o pedido de uma retirada "acelerada" dos Capacetes Azuis a partir do final de 2023 e não de 2024. Considera que a força da ONU é ineficaz para proteger os civis contra os grupos armados e milícias que assolam o leste da República Democrática do Congo há três décadas.

Uma acusação semelhante à de outros países africanos, especialmente Mali, que exigiu a saída urgente da missão da ONU lá ativa (Minusma). Isso, porém, não impediu que Kinshasa pedisse na semana passada ajuda à Monusco para a entrega de material eleitoral.

Vários membros do Conselho, especialmente os Estados Unidos, expressaram dúvidas nos últimos meses sobre se as forças congolesas estão dispostas a substituir a Monusco para garantir a segurança da população.

Mas, como as missões da ONU não podem operar sem a autorização do país anfitrião, a RDC forçou - embora de maneira menos direta do que a junta do Mali - a intervenção do Conselho de Segurança.

"Os membros deste Conselho acompanharão de perto os acontecimentos em um momento em que o Governo da República Democrática do Congo quer assumir toda a responsabilidade pela proteção dos civis com a retirada da Monusco", disse nesta terça-feira o embaixador adjunto dos EUA na ONU, Robert Wood.

F.Ferraz--PC