Portugal Colonial - UE estuda simplificar a sua política agrícola sob pressão de novos protestos

No dia 1º de fevereiro, durante uma cúpula europeia, quase de mil tratores e máquinas agrícolas transformaram Bruxelas no epicentro da indignação dos agricultores europeus que protestavam em todo o bloco, da Espanha à Polônia.

Nesta segunda-feira, o sindicato agrícola belga Fugea estimou que havia "entre 500 e 800 tratores" nos protestos em Bruxelas, muitos deles em torno da sede do Conselho Europeu, local da reunião de ministros.

Ao chegar à reunião desta segunda-feira, o ministro da Agricultura francês, Marc Fesneau, disse que é urgente "algo pragmático, operacional (…). Há espaço [para modificações] dentro da regulamentação atual".

No entanto, destacou que "há coisas que exigem a modificação do ato fundamental" da legislação da PAC.

"Precisamos definir um rumo, lançar as bases para uma política agrícola comum que forneça garantias a longo prazo", disse ele.

O ministro da Agricultura alemão, Cem Ozdemir, observou que "há uma grande indignação pelas promessas não cumpridas".

- Monstro burocrático -

Na sua opinião, a atual PAC "é um monstro burocrático. A prioridade deve ser o trabalho nos campos e não a papelada burocrática".

Para David Clarinval, ministro da Agricultura belga, uma eventual revisão da PAC seria "uma coisa boa" para poder "pagar melhor" os produtores.

Na tentativa de acalmar a fúria dos produtores agrícolas, os países do bloco já convenceram a Comissão Europeia – braço Executivo do bloco – a simplificar as regras da política agrícola.

Na reunião desta segunda-feira, os ministros devem discutir algumas das propostas da Comissão, como a flexibilização das regras sobre os pousios e sobre a frequência e modalidade dos controles e inspeções.

Além disso, a Comissão lançou um "diálogo estratégico" com representantes dos agricultores e da indústria agroalimentar para discutir medidas.

- "Não podemos continuar produzindo" -

Um diplomata europeu afirmou que "o debate desta segunda-feira se concentrará em medidas de curto prazo, que podem ser implementadas muito rapidamente".

Um passo posterior seriam possíveis revisões legislativas da política agrícola comum, que exigem negociações muito mais complexas.

A Comissão garante que já considera este tipo de alteração legislativa no "médio prazo" para "reduzir a carga" sobre os produtores agrícolas.

As entidades responsáveis pelo protesto desta segunda-feira em Bruxelas alegam, no entanto, que as medidas não são suficientes.

Sendo assim, exigem o fim definitivo das negociações comerciais com os países do Mercosul, depois de Bruxelas ter apenas reconhecido que "atualmente não há condições reunidas" para concluí-las.

A presidente da organização ASAJE em Almería, Espanha, Adoración Blanque, disse à AFP que com a atual PAC existem "tantos obstáculos burocráticos que sequer conseguimos cumpri-los, são tantas as exigências e a burocracia que temos, que nós, agricultores, não podemos continuar produzindo".

Outra razão para a indignação dos agricultores europeus é que eles consideram insuficiente a proposta da Comissão Europeia de limitar certos segmentos específicos das importações agrícolas da Ucrânia, que se beneficiam de isenção tarifária.

Este aspecto é particularmente sensível na Polônia, onde os produtores agrícolas bloqueiam a entrada de grãos ucranianos e inclusive jogaram nas estradas um carregamento de cerca de 160 toneladas de milho procedentes da Ucrânia.

G.Machado--PC