Portugal Colonial - Venezuela aprova 'criação' de estado no disputado Essequibo; Guiana protesta

A Lei Orgânica para a Defesa de "Guayana Esequiba", aprovada por unanimidade no plenário na quinta-feira, foi enviada ao Supremo Tribunal para validar a sua constitucionalidade.

"Cumprimos!", comemorou o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, um dos principais promotores do texto, após a votação.

"Esta Assembleia Nacional reivindica o direito do povo venezuelano de defender o seu território", disse o deputado Diosdado Cabello, considerado o número dois do chavismo.

A lei foi elaborada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, após um referendo interno realizado em 3 de dezembro para ratificar a soberania sobre a região de Essequibo, território reivindicado pela Venezuela há mais de um século e onde houve recentes descobertas de petróleo.

O texto aprovado ainda não foi divulgado. O projeto contemplava a criação do estado "Guayana Esequiba", assim como inabilitar politicamente e declarar traidores aqueles que "favoreciam" a causa da Guiana.

Segundo a proposta, o novo estado seria governado a partir da cidade de Tumeremo, no vizinho estado venezuelano de Bolívar, enquanto as autoridades são escolhidas.

A Guiana expressou "grave preocupação" com a aprovação do instrumento. "É uma violação flagrante da soberania e da integridade territorial" do país, afirma um comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

"A Guiana continua comprometida com a paz nas suas fronteiras e na região", acrescentou. "Não permitirá que a sua soberania territorial seja usurpada" e "esgotará todos os esforços para garantir (…) que a sua soberania e integridade territorial permaneçam intactas".

A disputa centenária pelo Essequibo se intensificou em 2015 após a descoberta de jazidas de petróleo na área pela petrolífera ExxonMobil.

R.J.Fidalgo--PC