Portugal Colonial - Conselho de Segurança da ONU analisa crise territorial entre Venezuela e Guiana

"Estou satisfeita, podemos dizer que a maioria do Conselho apoia a integridade territorial", disse a embaixadora da Guiana, Carolyn Rodrigues-Birkett, ao término de mais de duas horas de reunião, na qual participou um representante da Venezuela.

Os 15 membros do Conselho de Segurança têm previsto emitir um comunicado com os principais pontos da reunião.

Solicitada em 5 de abril pelo presidente de Guiana, Irfaan Ali, cujo país é atualmente membro deste fórum da ONU, a reunião abordou as "Ameaças à paz e à segurança internacionais" com base na lei promulgada em 3 de abril pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que considera o Essequibo como um novo estado de sua nação.

Para a Guiana, essa lei é uma "violação flagrante" do direito internacional.

"Acreditamos que há um padrão" nos passos dados pela Venezuela ultimamente "e não acreditamos que devamos esperar até que haja uma invasão de nosso território", afirmou a embaixadora à imprensa para justificar a reunião.

Segundo a diplomata, o representante venezuelano disse no encontro que seu país "não invadirá a Guiana". "Mas acredito que se suas ações estão dizendo uma coisa e suas palavras outra, temos que estar preocupados", acrescentou.

Ali assinala em sua carta que a nova lei venezuelana "consolida a intenção da Venezuela" de anexar mais de dois terços do território soberano da Guiana e convertê-lo em parte desse país.

Segundo as autoridades guianesas, esta lei viola as medidas provisórias da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de 1º de dezembro de 2023.

A Guiana recorreu em 2018 à CIJ para que ratifique um laudo de 1899 no qual foram fixadas as fronteiras atuais entre os dois países.

O Essequibo, um território de 160.000 km², é administrado pela Guiana, mas a Venezuela o reivindica ao defender as fronteiras de sua época como colônia da Espanha.

A disputa voltou à tona em 2015, quando a petrolífera americana ExxonMobil descobriu enormes reservas de hidrocarbonetos na região.

Não se espera uma sentença da CIJ antes do próximo ano.

A última vez que os 15 membros do Conselho trataram desta reivindicação territorial foi em 8 de dezembro, também a pedido da Guiana, após o referendo organizado na Venezuela para perguntar à população sobre a incorporação do Essequibo ao território venezuelano.

Dias depois, em 14 de dezembro, o presidente da Guiana se reuniu com seu homólogo venezuelano para discutir formas de resolver as tensões surgidas pela disputa territorial.

M.A.Vaz--PC