Portugal Colonial - A briga do Movimento Sem Terra com o agronegócio no Brasil de Lula

O terreno faz parte do acampamento "8 de março", instalado desde 2012 em Planaltina, a 50 km de Brasília, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Mas este movimento, fundado há 40 anos, continua fortemente mobilizado: cerca de 30 ocupações foram registradas desde abril em 12 estados, além do Distrito Federal.

"Sem ocupação não tem pressão, se não tem pressão, não tem terra para produzir", diz Rodrigues, dirigente local do MST.

As ocupações fazem parte de jornadas anuais de protesto dos movimentos camponeses, e "quase todas" foram desarticuladas, disse à AFP o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

O MST, por outro lado, estima que todas, exceto quatro, continuam de pé, afirmou uma porta-voz à AFP.

Os apelos pela distribuição de terras não surpreendem em um país onde 61% do território agrícola está nas mãos de 1,4% das propriedades, segundo dados oficiais.

Resultado dos latifúndios da era colonial ou dos apoios estatais dirigidos aos grandes produtores na segunda metade do século passado, a desigualdade em relação à propriedade da terra "tem raízes históricas, mas continua acontecendo", explica à AFP Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília em Planaltina e pesquisador em questões agrárias.

Potência mundial em soja, carne e milho, o Brasil tem "uma das maiores concentrações fundiárias do planeta", afirma.

Criado no final da ditadura militar (1964-1985), o MST levantou a bandeira da reforma agrária e tornou-se um símbolo da esquerda popular brasileira.

Acusados de serem "invasores" por seus críticos, seus defensores argumentam que visam apenas terras consideradas improdutivas, com dívidas ou investigadas por trabalho escravo, e promovem uma agricultura familiar e sustentável.

Os 17 hectares onde Rodrigues e cerca de 80 famílias vivem e cultivam fazem parte de uma enorme fazenda particular de 1.700 hectares, que segundo o MST são propriedade pública.

- 'Fábrica de invadir' -

Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se um aliado incondicional do movimento durante seus dois primeiros mandatos (2003-2010).

Apoiando-se no auge das commodities, Lula financiou uma das maiores ondas de novos assentamentos agrícolas no Brasil, com mais de 600 mil famílias beneficiadas, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Apesar do volume, os projetos "não alteraram a má distribuição da terra", afirma Sauer.

Segundo o especialista, desde então, esses programas perderam impulso devido a dificuldades operacionais ou falta de recursos, mas sobretudo pelo aumento do poder político do agronegócio, principalmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).

Com o apoio da influente bancada ruralista, o Congresso avançou em maio uma proposta para excluir dos benefícios governamentais aqueles que participarem das ocupações.

O MST "é uma indústria, uma fábrica de invadir propriedades", afirma à AFP o deputado Alberto Fraga, do Partido Liberal de Bolsonaro.

Se as ocupações não cessarem, o deputado promete "endurecer o jogo" com um projeto de lei que as tipificaria como "ações terroristas".

Para Ceres Hadich, coordenadora nacional do MST, isso mostra que "o Congresso Nacional se configura hoje como um reduto da extrema direita".

"E parte dessa extrema direita tem um vínculo umbilical com o agronegócio, com o latifúndio no Brasil", acrescenta à AFP.

- Conflitos em alta -

Lula fez acenos aos grandes produtores, como ao promulgar em dezembro uma lei que flexibiliza as normas sobre o uso de agrotóxicos.

Ao mesmo tempo, seu governo lançou um programa para atribuir até 2026 novas terras ou regularizar lotes existentes para quase 300 mil famílias.

Enquanto isso, os conflitos aumentam: em 2023, o primeiro ano do terceiro mandato de Lula, ocorreram mais de 2.200 episódios violentos em terras em disputa, o maior número desde que se tem registro, em 1985, segundo a Comissão Pastoral da Terra.

Mais de 59 milhões de hectares no Brasil (uma área maior que a Espanha) estão imersos em conflitos.

A Polícia Federal investiga o grupo "Invasão Zero" - composto por comerciantes e empresários do agronegócio - acusado de envolvimento no assassinato de líderes indígenas durante uma mobiliação para expulsar os ocupantes de uma fazenda na Bahia, segundo a imprensa.

Fraga considera a contratação de milícias um "absurdo". Mas com mais "invasões", adverte, "haverá conflitos, e o problema pode se complicar".

E.Borba--PC