Portugal Colonial - OEA adota declaração de Assunção para eliminar violências e combater mudança climática

"A declaração de Assunção reflete acordos para [...] fortalecer a luta contra o crime organizado transnacional, defender os direitos humanos, eliminar toda forma de discriminação e [...] fazer frente à mudança climática", disse, nesta sexta-feira (28), o presidente da assembleia, Rubén Ramírez Lezcano, chanceler do Paraguai.

A declaração propõe "respeitar, proteger e promover os direitos humanos [...] e eliminar toda forma de discriminação e violência contra mulheres e meninas, e grupos em situação de vulnerabilidade".

O tópico gerou conflitos com países como a Argentina, que, no Conselho Permanente da OEA em Washington na semana passada, se opôs a trechos de projetos de resolução que indicam a necessidade de contar com perspectivas de gênero e étnicas nos assuntos abordados pela organização, e que acabaram sendo aprovados na assembleia que começou na quarta-feira e terminou nesta sexta.

"Foi uma dinâmica de negociação intensa", mas "se obteve a aprovação por consenso das resoluções e declarações", garantiu o secretário-geral Luis Almagro em coletiva de imprensa nesta sexta-feira.

Dentro da luta contra a mudança climática, os Estados-membros reafirmaram a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, que estabelece que "não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz, nem paz sem desenvolvimento sustentável", e se comprometeram a priorizar políticas públicas com o objetivo de proteger o meio ambiente e combater a mudança climática.

A Agenda 2030 tem como objetivos o fim da pobreza, a igualdade de gênero, a educação, a segurança alimentar, o crescimento econômico inclusivo, e o combate urgente à mudança climática e seus efeitos, entre outros temas.

Esse tema também gerou atritos com a delegação da Argentina, já que o presidente Javier Milei é um firme detrator da questão ambiental.

Outro ponto central da declaração, o combate à insegurança, propõe incentivar "medidas nacionais e regionais para responder aos múltiplos desafios em matéria de segurança".

Entre outros, a ministra das Relações Exteriores do Equador, Gabriela Sommerfeld, denunciou ontem na assembleia a "presença devastadora na região [do crime organizado] e seu alarmante caráter transnacional".

Situado entre Colômbia e Peru - os maiores produtores de cocaína do mundo -, o Equador se transformou em centro logístico para o tráfico de drogas.

A assembleia também ficou marcada pela tentativa de golpe de Estado na Bolívia na quarta-feira, quando militares tentaram derrubar um portão do palácio presidencial de La Paz.

Ademais, a OEA aprovou uma resolução para o "acompanhamento da situação na Nicarágua", país que deixou a organização hemisférica no ano passado a pedido de seu presidente, Daniel Ortega.

M.A.Vaz--PC