Portugal Colonial - Banco Mundial aconselha ‘taxar a propriedade’ na América Latina

Na região com as maiores desigualdades do mundo e com o crescimento econômico estagnado, elevar a arrecadação tributária tornou-se uma necessidade para muitos países.

O Brasil, que este ano preside o G20, solicitou a criação de um imposto global para os super-ricos. Essa medida aumentaria os recursos para combater a pobreza e enfrentar o aquecimento global, argumenta o governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não conseguiu garantir um acordo, mas tem recebido o apoio de países como França, África do Sul, Espanha e da União Africana.

Na falta de um acordo global, é pertinente taxar os super-ricos em nível regional?

A América Latina e o Caribe "têm relativamente poucos bilionários", o que nos faz "pensar em soluções complementares para garantir que os sistemas fiscais sejam progressivos", declarou à AFP William Maloney, economista-chefe do BM para a região.

Segundo a revista Forbes, existem 110 super-ricos na América Latina, com uma fortuna combinada de 530 bilhões de dólares, o equivalente a cerca de 2,96 trilhões de reais.

Um número inferior aos 813 dos Estados Unidos, com US$ 1,2 trilhão (R$ 6,71 trilhões), aos 406 da China (US$ 1,3 trilhão ou R$ 7,27 trilhões) e aos 200 da Índia (US$ 954 bilhões ou R$ 5,33 trilhões).

- Os super-ricos -

"Os super-ricos são muito móveis e os ativos financeiros são fáceis de mover e esconder", e, embora "tenhamos avançado na coordenação global para rastrear fluxos financeiros, precisamos pensar em como complementar esses sistemas", afirma Maloney.

Por isso, o Banco Mundial "foca mais em taxar a propriedade, que é menos móvel, mais fácil de monitorar e onde a maior parte da riqueza da América Latina está concentrada".

Há várias formas de implementar isso. Estados Unidos e Canadá apostam em geral em impostos sobre propriedade e heranças, enquanto a Europa optou por diferentes impostos sobre patrimônio líquido.

A América Latina e o Caribe arrecadam muito pouco com impostos sobre riqueza: "2,7% do total arrecadado", em comparação com 12,8% nos Estados Unidos e Canadá, ou 4,3% na Europa Ocidental e Central, ainda que varie bastante entre os países, aponta o BM em um relatório publicado nesta quarta-feira (9).

E "arrecadam apenas 2% do total via impostos sobre propriedade", apesar de "80% da riqueza da região estar em imóveis", mesmo entre os 10% mais ricos, acrescenta.

De acordo com Maloney, estima-se que entre 2% e 3% do PIB poderiam ser arrecadados por meio de impostos sobre a propriedade.

"Nossas pesquisas indicam que, embora as taxas impositivas sobre a propriedade sejam semelhantes às dos Estados Unidos, a valorização da propriedade pelo Estado varia entre 10% e 40% do valor real de mercado", destaca Maloney.

No entanto, os impostos sobre a propriedade não são uma solução milagrosa.

"Os benefícios não seriam automáticos", e é preciso aplicá-los de forma progressiva para "evitar sobrecarregar proprietários de baixa renda", alerta o Banco Mundial.

De qualquer forma, a organização considera essencial reformar um sistema que penaliza as corporações com impostos de 24,7%, em média, mais altos do que a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 23,9%) e da Ásia (19%).

E isso, segundo Maloney, em uma região onde é difícil fazer negócios e há uma necessidade urgente de revitalizar o crescimento econômico.

L.Carrico--PC