Portugal Colonial - Procurador-geral da Venezuela acusa Bukele de 'contrabando de pessoas' e critica a ONU

"Está cometendo o crime de contrabando de pessoas (...) está cobrando 7 milhões de dólares (39,7 milhões de reais) por ter prendido esses venezuelanos em El Salvador, ou seja, ele está fazendo um negócio sujo", disse o promotor Tarek William Saab, e apontou que em algum momento "a justiça internacional atuará contra Bukele neste assunto".

Apelando à Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, o governo do presidente americano, Donald Trump, deportou para El Salvador sem submeter a julgamento 252 venezuelanos a quem acusa de pertencer à gangue Tren de Aragua.

El Salvador os encarcerou no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), uma megaprisão de segurança máxima criada por Bukele para membros de gangue.

El Salvador receberá 6 milhões de dólares (34 milhões de reais) dos Estados Unidos para um grupo inicial de 200 presos venezuelanos, anunciou a Casa Branca.

"A tarifa seria relativamente baixa para os Estados Unidos, mas significativa para nós, tornando sustentável todo nosso sistema penitenciário", afirmou Bukele em fevereiro, sem especificar a quantia.

Um primeiro grupo de 238 migrantes venezuelanos chegou ao Cecot, inaugurado em janeiro de 2023, em 15 de março.

- "É um tirano" -

Tanto o presidente Nicolás Maduro como a procuradoria venezuelana exigem a "libertação incondicional" dos cidadãos de dupla nacionalidade deportados ao apontar que sua prisão e envio a El Salvador é ilegal.

A exigência responde à oferta que Bukele fez no domingo, 20 de abril, de um troca de 252 migrantes deportados ao Cecot pelo mesmo número de "presos políticos" na Venezuela.

"Os venezuelanos que foram privados de sua liberdade em El Salvador residiam nos Estados Unidos sem terem cometido previamente nenhum crime nesse país (...) muito menos em El Salvador", destaca Saab.

"Além de ser um violador em série de direitos humanos (...) Bukele é um tirano. É o inspetor nacional de trânsito, é o diretor da polícia, é o chefe das emissoras, dos meios de comunicação, do sistema judiciário, da Promotoria", ironizou o promotor.

"Estamos ante um criminoso extremamente perigoso", concluiu.

Saab afirma que contactou autoridades judiciais salvadorenhas, mas não recebeu resposta nem "uma lista exata" de presos, e que cita números da imprensa americana.

"El Salvador está nas mãos de Bukele. É um Estado falido. Ali não há justiça, a democracia institucional não funciona. Não há de forma alguma o princípio de independência entre os poderes", apontou Saab.

- ONU e ONGs na mira -

Após diversos mortos depois dos protestos antigovernamentais de 2017 na Venezuela, o Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma investigação. No entanto, o procurador venezuelano considera que agora há passividade das instituições internacionais em relação aos deportados para El Salvador.

"Enviei notificações a Volker Türk, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, que ficou em silêncio", comenta.

Há mais "de 250 venezuelanos privados de liberdade, desaparecidos em El Salvador, não fazem nada (...) a ONU também ficou em absoluto silêncio, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.... Não se está fazendo nada. As máscaras estão caindo", afirma.

"Na Venezuela, um pássaro cai do galho de uma árvore e já estão armando um caso, um escândalo", denunciou Saab, que tacha de "tíbias" as ONGs de direitos humanos.

"Onde estão as ações urgentes de todas as ONGs para exigir a liberdade desses venezuelanos inocentes?", se pergunta Saab. Questiona que muitos estão presos por terem tatuagens, um dos critérios da administração de Trump para associá-los com gangues.

O promotor, que tem diversas tatuagens, entre elas uma bandeira venezuelana atrás de uma das orelhas, protesta.

"As tatuagens foram consideradas durante milhares de anos uma obra de arte (...) O fato de que alguém possa ter, como aconteceu com muitos desses jovens, tatuados com os nomes de seus pais e que se diga que estão vinculados a uma organização criminosa, é ridículo", enfatiza.

"Nos Estados Unidos deveriam prender todo o país, porque é um dos países com mais pessoas tatuadas", afirma.

Saab acrescenta que seguirá exigindo a liberdade dos deportados por se tratar de "um fato excepcional".

"Como vou perder a esperança? Sou o último que poderia perder, seguimos insistindo, seguimos fazendo tudo que é possível".

P.Queiroz--PC