Portugal Colonial - Militares são condenados a 60 anos de prisão por morte de jornalistas holandeses em El Salvador

No mês passado, o Tribunal de Primeira Instância de Dulce Nombre de María, no departamento de Chalatenango, havia condenado cada ex-comandante a 15 anos de prisão. No entanto, ao entregar hoje a sentença por escrito, o tribunal esclareceu que, por se tratarem de quatro pessoas assassinadas, a pena soma 60 anos.

A sentença ressalta, porém, que os condenados "cumprirão apenas 30 anos" de prisão, pena máxima estabelecida pela legislação da época, explicou o advogado das vítimas, Gustavo Huezo.

Os condenados pelo crime, que chocou a comunidade internacional, são o ex-ministro da Defesa e general José Guillermo García, de 91 anos; o ex-diretor da extinta Polícia do Tesouro, coronel Francisco Morán (93 anos); e o coronel Mario Adalberto Reyes Mena (85 anos), ex-comandante da Quarta Brigada de Infantaria, com sede em Chalatenango.

Em 17 de março de 1982, os jornalistas holandeses Jan Cornelius Kuiper Joop, Koos Jacobus Andries Koster, Hans Lodewijk ter Laag e Johannes Jan Willemsen foram mortos em uma emboscada pelo batalhão Atonal em Chalatenango, quando faziam um documentário sobre a guerra civil salvadorenha. As vítimas trabalhavam para a IKON TV, um canal dos Países Baixos criado por igrejas.

Os três militares reformados também foram condenados "ao pagamento da responsabilidade civil" em favor das famílias das vítimas. A sentença determina, ainda, que o Estado deve pedir perdão publicamente às famílias dos jornalistas, "pela demora de justiça" e porque "os principais autores" pertenciam ao comando do Exército.

O pedido deve ser feito pelo presidente Nayib Bukele, na qualidade de comandante-geral das Forças Armadas, em um prazo de 30 dias úteis.

O caso permaneceu na impunidade até ser reaberto em 2018, depois que a Suprema Corte salvadorenha declarou inconstitucional em 2016 uma lei de anistia de 1993 para crimes da guerra civil.

O conflito, que colocou as forças do governo contra guerrilheiros de esquerda, deixou 75.000 mortos e 7.000 desaparecidos, segundo número oficiais.

M.A.Vaz--PC