Portugal Colonial - Defesa de Bolsonaro pede sua absolvição por tentativa de golpe de Estado

O STF dará seu veredicto na próxima semana no julgamento que define se Bolsonaro arquitetou um plano para se manter no poder após perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"A absolvição é absolutamente imperiosa para que não tenhamos nossa versão do caso Dreyffus", afirmou o advogado perante os ministros do STF, referindo-se ao escândalo na França do início do século XX que entrou para a história como símbolo de parcialidade judicial.

Enquanto o julgamento está sendo realizado, no Congresso aceleram-se as negociações para incluir a votação de uma anistia na agenda parlamentar, tendo Bolsonaro como eventual beneficiário.

- "Sem provas" -

O STF retomou as sessões nesta quarta-feira para concluir o julgamento contra o ex-presidente Bolsonaro (2019-2022), que está preso preventivamente em sua residência em Brasília desde o início de agosto.

Segundo a acusação, o plano de golpe incluía um decreto de estado de sítio e um plano para assassinar Lula, seu vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento. O plano teria fracassado devido à falta de apoio da cúpula militar.

Também aponta Bolsonaro como suposto instigador do atos em 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília para tentar derrubar Lula.

Bolsonaro, de 70 anos, se declara inocente e alega ser vítima de perseguição política.

Um de seus advogados, Celso Vilardi, afirmou que não há uma única prova que o vincule ao plano de assassinato de autoridades e aos atos de 8 de janeiro.

- Contra "pressões" -

Inelegível até 2030, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão.

Na terça-feira, Moraes garantiu que o tribunal ignorará "pressões internas ou externas" ao proferir seu veredicto.

Suas declarações ocorrem em um contexto de crise diplomática com os Estados Unidos.

O presidente americano, Donald Trump, impôs tarifas punitivas às exportações brasileiras em 6 de agosto, pelo que chamou de "caça às bruxas" contra Bolsonaro, seu aliado.

Washington também sancionou Moraes e outras autoridades brasileiras.

Em caso de condenação, a defesa terá até cinco dias para apresentar um recurso de esclarecimento ou revisão, explicou à AFP Thiago Bottino, professor de direito penal da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Se existirem recursos de qualquer tipo, até que sejam resolvidos, Bolsonaro não pode ir para a prisão, segundo o especialista.

Esta é a primeira vez que um ex-presidente enfrenta acusações dessa magnitude no Brasil.

- Anistia -

O bolsonarismo impulsiona há meses uma anistia para seu líder e centenas de seus apoiadores condenados pelo 8 de janeiro.

Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, admitiu esta semana que o movimento pela anistia cresceu após uma visita a Brasília do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para colocar o tema em discussão.

Freitas foi ministro de Bolsonaro e aparece como seu possível sucessor para as eleições de 2026.

Cabe ao presidente da Câmara decidir se incluirá uma eventual votação da anistia na agenda do Congresso.

Outras duas forças centristas que apoiam a anistia, União Brasil e Progressistas, anunciaram que deixarão os ministérios que ocupam no governo de Lula.

J.Pereira--PC