Portugal Colonial - Equador: empresa de bananas da família de Noboa reduz dívida tributária em 96%

Propriedade de um dos homens mais ricos do país, Álvaro Noboa, pai do presidente, a empresa acumulava quase 30 dívidas fiscais, que totalizavam mais de US$ 95 milhões em março e foram reduzidas a US$ 3,6 milhões, segundo o site do estatal Servicio de Rentas Internas.

Especialistas apontam que a redução pode ser resultado de pagamentos parciais da dívida ou da aplicação da remissão estabelecida em uma nova norma, que perdoa juros, multas e outros encargos.

"As obrigações das empresas, assim como das suas filiais, foram pagas em sua totalidade (...) A dívida com o Estado é 0", afirmou hoje a família Noboa, qua denunciou uma "perseguição constante".

A Exportadora Bananera Noboa era há mais de uma década a principal devedora do Estado. A família não deu detalhes de como se obteve a redução tributária.

Cinco vezes candidato à Presidência, sem vencer nenhuma eleição, Álvaro Noboa foi alvo do embargo de sua principal fazenda de bananas em 2013, devido a uma dívida fiscal de cerca de US$ 100 milhões. Ele alegou perseguição do então presidente do país, o socialista Rafael Correa (2007-2017).

O integrante correísta da Assembleia Nacional Blasco Luna considerou pouco ética a redução injustificada da dívida, e anunciou que vai promover no Congresso uma fiscalização.

Um analista consultado pela AFP explicou que o mecanismo para arrecadar capital de tributos devidos é legal e foi aplicado em governos anteriores. "A Bananera Noboa não é a única beneficiária como contribuinte (fiscal), e sim é um benefício para todos os contribuintes", destacou o advogado tributário Francisco Cevallos.

T.Batista--PC