Portugal Colonial - Manifestantes vão às ruas em todo o país contra PL da Dosimetria

Os protestos, convocados por movimentos sociais, sindicatos e organizações estudantis de esquerda, estão planejados em dezenas de capitais, incluindo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

O cantor Caetano Veloso lidera a convocação para um novo "ato musical" na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, repetindo a fórmula de uma manifestação de setembro contra a PEC da Blindagem, que buscava ampliar a imunidade dos deputados e senadores, e contra a anistia para os condenados pela trama golpista.

Em Brasília, centenas de pessoas se reuniram perto do Museu Nacional da República, de onde marcharão em direção ao Congresso Nacional carregando cartazes que dizem "Sem anistia" e "Congresso, inimigo do povo".

"Eles legislam de costas para a população", disse Thaís Nogueira, professora de 45 anos, à AFP em Brasília. "Então, quando eles veem esses protestos, eles falam: 'Opa! A gente tem que tomar um pouco de cuidado'".

O foco do protesto é um projeto de lei, conhecido como PL da Dosimetria e defendido pela maioria conservadora do Congresso, que modificaria as penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre outros.

A iniciativa foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira e agora aguarda debate no Senado, marcado para a próxima quarta (17).

Se aprovada, Bolsonaro poderá ter direito à liberdade condicional em pouco mais de dois anos, segundo o autor do texto.

O ex-presidente foi considerado culpado de liderar uma conspiração para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse o cargo após as eleições de 2022.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a conspiração incluía planos para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

"Redução de penas para assassinos? Não dá", disse Edinho Silva, presidente do Partido dos Trabalhadores, em um vídeo no Instagram para convocar às manifestações.

O projeto de redução da pena de Bolsonaro ressurgiu dias depois de o presidente ter indicado seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), como seu sucessor para as eleições de 2026. Flávio manifestou sua disposição de retirar a candidatura em troca de uma anistia para o pai.

Durante meses, os aliados de Bolsonaro no Congresso consideraram diversas opções para atenuar a pena do ex-presidente, incluindo uma anistia que perdeu força após os protestos massivos de setembro.

Os manifestantes deste domingo também protestam contra a aprovação pelo Senado da emenda constitucional que incorpora o Marco Temporal, que restringe os direitos territoriais indígenas.

Ferreira--PC