Portugal Colonial - Impostos sobre o tabaco ajudam a reduzir consumo, apontam estudos

Em 2005, com a ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Uruguai se colocou na vanguarda ao implementar medidas para frear o tabagismo, mas ainda há espaço para aumentar a carga tributária, que resultaria em um consumo menor e em um atraso da idade de início.

Assim mostraram pesquisas do Departamento de Economia (Decon) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da República, realizadas com a equipe Tabaconomia da Universidade Adolfo Ibáñez do Chile e da Fundação Bloomberg dos Estados Unidos.

"O Uruguai teve uma campanha integral de políticas contra o tabaco, com uma aceitação rápida da população", destaca Patricia Triunfo, economista do Decon.

Os espaços públicos livres de fumo atingem 100% desde 2006, a propaganda de derivados de tabaco está proibida desde 2014 e as embalagens neutras têm uma apresentação única desde 2019.

Em 2006, 32% da população entre 15 e 64 anos fumava, percentual que caiu para 28% em 2018. Hoje, a prevalência nessa faixa etária é estimada em 24%, o que equivale a cerca de 560 mil fumantes.

A queda no consumo de tabaco foi especialmente pronunciada entre os jovens de 13 a 17 anos: passou de 27% em 2003 para 8% em 2021. Ainda assim, 15% das mortes que ocorrem no Uruguai ainda se devem ao consumo de tabaco, e o tratamento de doenças ligadas ao tabagismo representa 17% do gasto total com saúde (1,5% do PIB). Apenas 26% dessa despesa é coberta pela arrecadação de impostos sobre o tabaco.

- Aumento de imposto -

O Uruguai aplicou em 2007 o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) aos derivados de tabaco, até então tributados apenas com o Imposto Específico Interno (Imesi). Com isso, a carga tributária em relação ao preço do maço de cigarros da marca mais vendida passou de 39% em dezembro de 2005 para 65% em julho de 2007.

"No entanto, hoje temos o mesmo percentual de quando o IVA foi incorporado. O que propomos é atingir a recomendação mínima da OMS, de 75%, nos próximos cinco anos", diz Patricia.

Segundo os estudos, se o Imesi fosse aumentado 56% em termos reais entre 2024 e 2028, a população fumante cairia quase 21%, ou seja, haveria cerca de 70 mil fumantes a menos, e a arrecadação cresceria 5%.

Segundo Patricia, um aumento de 10% no preço do maço reduziria o consumo entre 6 e 7%. O maço de 20 cigarros custa hoje no Uruguai cerca de US$ 5 (R$ 24).

A pesquisadora do Decon Mariana Gerstenblüth destaca os benefícios de um aumento da carga tributária para 75%: o número de fumantes cairia, as pessoas adoeceriam menos, a arrecadação aumentaria e mais recursos seriam disponibilizados para políticas de saúde.

Os especialistas não ignoram a realidade do comércio ilegal, mas negam que um aumento de impostos levará fumantes para o mercado negro, como costuma alegar a indústria do tabaco.

"Há provas, dentro e fora da região, de que, mesmo com a presença do comércio ilegal, a redução do consumo acontece, assim como o aumento da arrecadação", disse ontem Wilson Benia, consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Uruguai, durante a apresentação das pesquisas.

J.Oliveira--PC