Portugal Colonial - Novas denúncias contra TikTok na Europa sobre o uso de dados pessoais

"As empresas de tecnologia adoram coletar o máximo de dados possível sobre seus usuários, mas se recusam categoricamente a fornecer acesso total a eles, conforme exigido pela legislação europeia", afirmou em nota Kleanthi Sardeli, advogada da Noyb, a ONG em Viena responsável pelo processo.

Ela já havia apresentado ações em janeiro contra seis aplicativos chineses em nome de usuários preocupados com a transferência ilegal de seus dados para Pequim.

Embora as gigantes do comércio eletrônico Shein e Temu, além do aplicativo de eletrônicos da Xiaomi, tenham respondido às solicitações dos autores, "TikTok, AliExpress e WeChat continuaram violando o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD ou GDPR em inglês)", fornecendo respostas incompletas ou ignorando a solicitação, segundo a Noyb.

Por isso, a organização apresentou três queixas às autoridades de proteção de dados da Bélgica, Grécia e Holanda, exigindo que as empresas afetadas cumpram as regulamentações. Também exige uma multa administrativa, que pode chegar a 4% de sua receita mundial, "para evitar violações semelhantes no futuro".

A AFP procurou o TikTok, mas não obteve resposta.

De propriedade do grupo chinês ByteDance, a poderosa plataforma de compartilhamento de vídeos, com 1,5 bilhão de membros, está na mira de governos ocidentais há anos, que temem seus laços com Pequim e o potencial uso dos dados de seus usuários para fins de espionagem ou propaganda.

A autoridade irlandesa de proteção de dados (DPC), que atua em nome da União Europeia, abriu uma investigação sobre o TikTok em 10 de julho por armazenar determinados dados pessoais em servidores chineses, mas Pequim negou qualquer envolvimento.

No início de maio, a DPC multou a rede social, cuja sede europeia fica na Irlanda, em € 530 milhões (R$3,43 bilhões) por não fornecer proteção suficiente aos seus usuários.

L.E.Campos--PC