Portugal Colonial - UE debate ideia polêmica dos centros de retorno de migrantes fora do bloco

Trata-se da controversa ideia dos "return hubs" ou centros localizados em um território fora da UE para onde os migrantes não aceitos são enviados para que a expulsão aos seus países de origem seja realizada.

O tema é um dos pontos centrais na agenda de uma reunião de ministros da UE, em Luxemburgo, dedicada a explorar "a viabilidade de soluções inovadoras" aplicáveis ao "retorno de migrantes em situação irregular e dos solicitantes de asilo rejeitados".

Esses "hubs" podem ser similares aos acordados pelo governo da Itália, da ultradireitista Giorgia Meloni no comando, com a Albânia, onde os centros de retenção receberão os migrantes presos em águas italianas.

"Inicialmente, não devemos descartar nenhuma solução", disse o ministro francês do Interior, Bruno Retailleau.

Esse encontro acontece apenas poucos meses depois de a UE adotar uma ampla reforma de todo seu sistema de migração e asilo.

Nesse novo plano, que entrará em vigor em junho de 2026, reforça-se os procedimentos fronteiriços e estabelece-se um sistema pelo qual todos os países do bloco devem receber migrantes ou devem aportar dinheiro.

No entanto, um importante grupo de países-membros argumenta que a reforma do sistema migratório e de asilo não é suficiente e, em maio, 15 deles pediram a criação desses centros de retorno, fora do bloco.

Essa pressão tornou-se mais evidente com o avanço eleitoral de partidos de direita e extrema direita em todo o bloco, que conseguiram impor a questão migratória no debate político.

Nesta quinta-feira, a secretária belga para Migração, Nicole de Moor, disse que o sistema de retornos era "o elo mais frágil" de toda a cadeia.

Por sua vez, a ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, pontuou que o aspecto "mais difícil de resolver na prática" era identificar "Estados associados" em condições de receber esses centros.

- Alternativas -

Uma fonte diplomática disse que uma possível opção contempla pedir aos países candidatos à adesão à UE que recebam tais centros, o que permitirá ao bloco manter uma maior influência sobre eles.

Mas ideia de enviar migrantes a terceiros países colide com questões éticas e legais, e isso pode impedir que a iniciativa se torne realidade.

Outra fonte diplomática alertou que são necessárias avaliações legais e de direitos fundamentais para verificar a viabilidade de um projeto desse tipo.

No ano passado, menos de 20% das quase 500.000 pessoas que foram ordenadas a abandonar o bloco foram efetivamente devolvidas aos seus países de origem, de acordo com dados do Eurostat.

Segundo a agência fronteiriça Frontex, as três principais nacionalidades de migrantes que cruzaram irregularmente a UE ao longo deste ano são da Síria, Mali e Afeganistão.

São países com os quais a UE não tem relações ou, no melhor dos casos, tem relações difíceis.

A UE chegou a negociar acordos com Tunísia e Líbia para que contenham a chegada de migrantes, mas essas iniciativas levaram a muitas polêmicas e denúncias de maus-tratos nesses países.

As entradas irregulares caíram 39%, a quase 140.000, nos primeiros oito meses de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Frontex.

E.Ramalho--PC