Portugal Colonial - UE investiga Google por usar conteúdos para sua IA sem compensação

O objetivo é apurar se o gigante tecnológico americano estaria violando a concorrência ao impor condições injustas aos editores e criadores.

"Uma sociedade livre e democrática depende da diversidade de meios, do acesso aberto à informação e de um ambiente criativo dinâmico", afirmou a secretária para Concorrência na União Europeia, a espanhola Teresa Ribera.

"A IA traz inovações notáveis e muitos benefícios para pessoas e empresas em toda a Europa, mas este progresso não pode ocorrer à custa dos princípios que estão no coração das nossas sociedades", acrescentou.

O Google criticou a investigação e disse que poderia "travar a inovação". "Os europeus merecem se beneficiar das tecnologias mais recentes, e continuaremos a colaborar estreitamente com os setores de notícias e da criatividade", declarou um porta-voz.

A Comissão, que atua como regulador antitruste da UE, indicou que a investigação se concentrará em duas questões principais.

A primeira é se o Google utilizou vídeos do YouTube para treinar os seus modelos de IA generativa sem pagar de forma adequada aos criadores e sem lhes permitir recusar o uso do seu conteúdo.

"O Google não remunera os criadores de conteúdo do YouTube pelos seus vídeos, nem lhes permite carregá-los sem autorizar que o Google utilize esses dados", afirmou a Comissão.

"Ao mesmo tempo, as políticas do YouTube impedem que desenvolvedores rivais de modelos de IA utilizem conteúdo da plataforma para treinar os seus próprios sistemas", acrescentou a UE.

- "Robô" -

A investigação também analisará se a empresa utilizou conteúdo online de outros sites, como páginas de jornais, para oferecer serviços de IA generativa sem compensação ou opção de exclusão.

Isso afeta os resumos gerados por IA do Google, que aparecem nos resultados do buscador, e o chamado Modo IA da empresa, uma aba de pesquisa semelhante a um chatbot que responde às perguntas dos usuários, explicou a Comissão.

A investigação surge após uma campanha da ONG britânica Foxglove, em colaboração com uma organização de editores de imprensa, a Independent Publishers Alliance, e o coletivo Movement for an Open Web (MOW).

Em julho, o grupo solicitou à autoridade britânica de concorrência (CMA, na sigla em inglês) e à Comissão Europeia sua "intervenção urgente para impedir que o Google se aproprie do trabalho dos jornalistas profissionais e o republique em forma de resumos cheios de erros gerados por IA".

As condições em que os principais atores da inteligência artificial utilizam dados disponíveis na internet, incluindo conteúdos de imprensa, para alimentar e treinar os grandes modelos de IA generativa são objeto de várias ações legais nos Estados Unidos e na Europa.

Alguns titulares de direitos, como escritores, músicos ou editores de imprensa, recorreram aos tribunais pelo uso não autorizado de suas produções.

Os grandes atores da IA generativa baseiam-se na noção jurídica de uso justo ("fair use" em inglês), que poderia limitar a aplicação do direito de propriedade intelectual.

O Google não é o único grupo cujos serviços de IA estão sendo examinados por Bruxelas. Na semana passada, a Comissão Europeia abriu outra investigação sobre as funções de IA no WhatsApp, de propriedade da Meta.

A.S.Diogo--PC