Portugal Colonial - Gigante de IA Anthropic pagará US$ 1,5 bilhão por infringir direitos autorais

"Este acordo histórico supera de longe qualquer outra recuperação de direitos autorais conhecida", declarou o advogado dos reclamantes, Justin Nelson. "É o primeiro desse tipo na era da IA."

O acordo surge de uma ação coletiva apresentada pelos autores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, que acusaram a Anthropic de copiar ilegalmente seus livros para treinar Claude, o chatbot de IA da empresa que concorre com o ChatGPT.

Em junho, a Anthropic obteve uma vitória parcial quando o juiz federal de San Francisco, William Alsup, determinou que o treinamento dos modelos de IA da empresa com livros - comprados ou pirateados - transformou as obras de tal maneira que constituiu um "uso legítimo" de acordo com a lei americana de direitos autorais.

No entanto, em sua decisão de 32 páginas, o juiz determinou que a prática da Anthropic de baixar milhões de livros pirateados para criar uma biblioteca digital constituía uma violação da lei.

"Continuamos comprometidos com o desenvolvimento de sistemas de IA seguros que ajudem pessoas e organizações a ampliar suas capacidades, impulsionar descobertas científicas e resolver problemas complexos", disse Aparna Sridhar, advogada da empresa, em resposta a uma consulta da AFP.

Segundo a apresentação legal, o acordo cobre aproximadamente 500 mil livros, o que equivale a cerca de 3 mil dólares (16,2 mil reais) por obra, quatro vezes a indenização mínima legal por danos e prejuízos conforme a lei de direitos autorais dos Estados Unidos.

Além disso, a Anthropic destruirá os arquivos pirateados originais e qualquer cópia derivada deles. Contudo, a empresa mantém os direitos sobre os livros que comprou e escaneou legalmente.

"Este acordo envia uma mensagem contundente à indústria de IA: há consequências graves quando pirateiam as obras dos autores para treinar sua IA", declarou em comunicado Mary Rasenberger, diretora executiva do Grêmio de Autores.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelo juiz Alsup. Uma audiência está prevista para segunda-feira no tribunal federal de San Francisco.

X.M.Francisco--PC