Portugal Colonial - Mecanismo financeiro vinculado à crise do 'subprime' retorna à Europa

A Comissão Europeia disse em fevereiro que quer "revisar" as regras que regem esse mecanismo complexo, com o objetivo de desbloquear o financiamento privado para investir na economia do bloco.

No entanto, a securitização foi responsabilizada pela disseminação de hipotecas de risco, conhecidas como 'subprime', concedidas a famílias que acabaram se tornando insolventes no final dos anos 2000, levando à pior crise financeira desde 1929.

Relaxar as restrições que limitam seu desenvolvimento seria um "presente ao lobby bancário, sem nenhum benefício econômico real", alerta Jezabel Couppey-Soubeyran, professora da Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne, entrevistada pela AFP.

- "Batalhas de ontem" -

A securitização é uma prática que consiste em agrupar empréstimos bancários e transformá-los em títulos que são vendidos em "tranches" para investidores nos mercados.

O objetivo é retirar essas dívidas dos balanços dos bancos, permitindo que concedam novos empréstimos... e se libertem de qualquer responsabilidade em caso de inadimplência.

Para os investidores, esses títulos, que geralmente são mais arriscados, podem ser muito lucrativos.

Mas "colocar o risco de um empréstimo em atores que não necessariamente conseguem administrá-lo pode ser problemático", disse à AFP Christian Bito, professor de finanças na escola de negócios francesa Essec.

Antes da crise, esses produtos eram oferecidos por instituições financeiras em todo o mundo. Sua derrocada em 2007 levou a uma série de falências, incluindo a do Lehman Brothers em 2008. Isso foi seguido por uma crise bancária e financeira que culminou vários anos depois na crise da dívida da zona do euro.

A União Europeia aprendeu a lição e impôs obrigações de transparência, controles e retenção de uma parcela do crédito pelo banco, o que levou a uma queda acentuada dessa prática.

Agora, há pedidos crescentes de autoridades europeias para flexibilizar sua estrutura regulatória. O objetivo declarado é liberar o capital privado necessário para investir em transição energética, competitividade, tecnologia digital e defesa.

O ex-presidente do BCE, Mario Draghi, considerou em um relatório no ano passado que a retomada da securitização permitiria aos bancos "desbloquear capacidade adicional de empréstimo" para encontrar os "800 bilhões de euros anuais (4,5 trilhões de reais)" de que a UE precisa.

Os reguladores também estão tentando mudar as regras. "Precisamos parar de lutar as batalhas de ontem", disse recentemente Marie-Anne Barbat-Layani, presidente da Autoridade Francesa de Mercados Financeiros (AMF).

Essas posições preocupam economistas e ONGs.

"O fato de um banco poder liberar capital não significa necessariamente que ele o usará para emitir novos empréstimos", alerta Christian Stiefmüller, pesquisador do Finance Watch, entrevistado pela AFP.

Para direcionar melhor os investimentos, o ex-primeiro-ministro italiano Enrico Letta propôs um mecanismo de "securitização verde" em um relatório encomendado pelo Conselho Europeu, mas não especificou as modalidades.

- "Estigma"-

"Não é razoável nem moderno autorizar novamente esse tipo de ativo, que demonstrou sua opacidade e complexidade", considera Bito.

A Federação Bancária Francesa (FBF) argumenta que o setor bancário promete limitar a securitização aos créditos mais sólidos: "a transferência de empréstimos não é arriscada se forem seguros".

"O estigma herdado da crise financeira é infundado. Em 2007, o problema não foi o mecanismo de securitização, mas os empréstimos subprime", disse à AFP Stéphane Giordano, presidente da Associação Francesa de Mercados Financeiros (AMAFI).

Para seus defensores, a reforma é necessária se a UE quiser permanecer competitiva com outros centros financeiros, especialmente os americanos, bem menos regulamentados.

"A resposta regulatória da Europa é (...) desproporcional aos riscos", disse Christian Noyer, ex-presidente do Banco da França, em um relatório do ano passado.

A securitização pode alcançar 200 bilhões de euros (1,1 trilhão de reais) por ano na Europa, em comparação com 3 trilhões (17 trilhões de reais) do outro lado do Atlântico.

Mas "reintroduzir essa prática pode alimentar uma bolha financeira e aumentar o risco de uma nova crise", alerta Jezabel Couppey-Soubeyran.

E.Ramalho--PC