Portugal Colonial - Corte IDH condena México por desaparecimento de indígena zapatista em 1999

O México é "responsável internacionalmente pela desaparecimento forçado cometido em prejuízo de Antonio González Méndez, assim como por outras violações de direitos humanos em seu prejuízo e de seus familiares", indicou o tribunal, com sede em San José, ao notificar a sentença.

O desaparecimento de González ocorreu no "contexto de violência" no estado de Chiapas, no sul do país, após o levante militar do EZLN em 1994 em defesa dos indígenas da região e em reivindicação do direito à terra.

Após o levante, "grupos paramilitares, surgidos a partir de uma política estatal de contrainsurgência", atuavam contra o EZLN na região.

González estava em uma área sob presença do grupo paramilitar "Paz y Justicia", disse a Corte IDH, e depoimentos ouvidos indicam que a última vez que ele foi visto com vida foi com uma pessoa ligada aos paramilitares. Desde então, está desaparecido.

"As autoridades internas não cumpriram suas obrigações de investigar de forma diligente e dentro de um prazo razoável os acontecimentos, nem realizaram uma busca adequada sobre o paradeiro de Antonio González", afirma a sentença.

Em 1º de janeiro de 1994, o EZLN se levantou em armas, o que provocou uma resposta militar que resultou em várias dezenas de mortos antes de um rápido cessar-fogo.

Como medidas de reparação, a Corte IDH ordenou ao México "continuar as investigações em andamento sobre o desaparecimento forçado" e criar um registro de pessoas desaparecidas, entre outras ações.

M.A.Vaz--PC