Portugal Colonial - HRW denuncia 'erosão' dos direitos humanos, ainda mais ameaçados por Trump

De Gaza ao Sudão, passando por Mianmar, Haiti, Venezuela e Nicarágua, o mundo testemunhou em 2024 "as violações mais extremas", denunciou a diretora da organização, Tirana Hassan, em entrevista à AFP por ocasião da publicação, nesta quinta-feira (16), do relatório anual da organização.

Marcado por mais de 70 eleições em outros tantos países e conflitos mortais, 2024 foi um teste para "a integridade das instituições democráticas" e do direito internacional, diz o relatório de quase 550 páginas que analisa a situação em mais de cem países.

No entanto, muitos governos "falharam neste teste", disse a HRW, que cita "a crescente repressão" na Rússia, Índia, Venezuela e Nicarágua, e conflitos armados em Gaza, Sudão e Ucrânia.

Guerras e outras crises humanitárias, marcadas pela "covarde relutância de muitos governos" em combater violações de direitos, revelaram "a erosão das normas internacionais para a proteção de civis e o devastador custo humano quando são pisoteadas", insiste este guardião dos direitos humanos no mundo.

"Quando os governos deixam de agir para proteger civis em perigo, eles não estão apenas abandonando-os à morte e aos ferimentos, mas também minando as normas que protegem as pessoas ao redor do mundo", diz o relatório.

No banco dos réus estão "autocratas" que "fortaleceram seu poder em países como Rússia" e Mali, assim como "democracias liberais" que "nem sempre são defensoras confiáveis dos direitos humanos, seja em casa ou no exterior".

O primeiro e mais importante deles são os Estados Unidos de Joe Biden, que "continuaram transferindo armas para Israel", apesar das "crescentes evidências do uso de armas americanas para cometer crimes de guerra e matar civis" em Gaza, lembra Tirana Hassan.

- "Incoerência" -

A "incoerência" demonstrada por alguns Estados na defesa dos direitos humanos é "muito perigosa porque transmite a mensagem de que alguns direitos se aplicam a alguns e não a outros", alerta.

A situação pode piorar com o retorno de Donald Trump à Casa Branca na próxima semana, adverte a HRW, que teme que ele "repita ou amplie as graves violações de direitos" observadas durante seu primeiro mandato, o que envia uma mensagem aos autocratas "para fazer o mesmo".

"A administração Trump sugere que haverá ataques aos direitos humanos, aos direitos dos migrantes, mulheres e pessoas LGBT a nível nacional. Mas o impacto na política externa também pode ser muito sério", diz Tirana Hassan.

Se os Estados Unidos se afastarem novamente do sistema multilateral, "isso deixará um enorme vácuo que será preenchido por atores oportunistas como a China, que gostariam de nada mais do que poder avançar com suas políticas contrárias aos direitos", acrescenta.

Apesar deste panorama sombrio da situação dos direitos humanos no mundo, "nem tudo é pessimismo", insiste, lembrando que, diante da inação dos governos, a Justiça internacional e os movimentos populares estão tomando o lugar, como o que em agosto derrubou ex-primeira-ministra Sheikh Hasina do poder em Bangladesh, quando ela governava o país com mão de ferro.

Esses "movimentos de resistência" destacam uma "realidade crucial: a luta por direitos é frequentemente liderada por pessoas comuns cansadas da injustiça e da corrupção", diz a HRW.

Uma luta que é "o desafio do nosso tempo", insiste.

Embora todos possam se sentir "sobrecarregados pelos horrores" que acontecem ao redor do mundo, "não podemos nos dar ao luxo de desistir e dizer que é muito difícil", afirma.

"Porque se 2024 nos ensinou alguma coisa, é que ignorar os direitos humanos, ignorar sua violação, não é um exercício acadêmico ou uma questão de direito. Vidas são afetadas. Pessoas morrem".

Como em Gaza, onde a HRW acusa Israel de "crimes contra a humanidade" e "genocídio", ou no Sudão, onde civis são vítimas de "atrocidades generalizadas" ou no Haiti, onde a violência de gangues atingiu "níveis catastróficos".

B.Godinho--PC