Portugal Colonial - Talibãs criticam pedidos de prisão do TPI 'politicamente motivados' contra líderes afegãos

Karim Khan anunciou na quinta-feira que solicitaria mandados de prisão do líder supremo dos talibãs, Hibatullah Akhundzada, e do presidente da Suprema Corte do Afeganistão, Abdul Hakim Haqqani, por perseguição de mulheres, um crime contra a humanidade.

Esses pedidos "não têm base legal, demonstram duplo sentido e são motivados politicamente", disse a diplomacia afegã na sexta-feira.

"É lamentável que esta instituição ignore crimes de guerra e contra a humanidade cometidos por forças estrangeiras e seus aliados locais durante os 20 anos de ocupação do Afeganistão", disse o Ministério das Relações Exteriores afegão nas redes sociais.

O TPI, acrescentou o ministério, "não deveria tentar impor uma interpretação específica dos direitos humanos em todo o mundo, ignorando os valores religiosos e nacionais dos demais povos do planeta".

- Sem "medo" -

Ao mesmo tempo, durante uma cerimônia de formatura em uma escola corânica em Khost, no leste do país, o vice-ministro do Interior, Mohamed Nabi Omari, disse que "eles não nos amedrontam com seu tribunal".

"Se esses tribunais fossem justos e imparciais, teriam colocado os Estados Unidos no banco dos réus, porque eles causam guerras e problemas no mundo", disse Nabi Omari, ex-prisioneiro da penitenciária americana de Guantánamo.

Segundo ele, também deveriam julgar o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, "que matou dezenas de milhares de palestinos inocentes", mas "ele não não está preocupado, porque as potências mundiais o apoiam".

Porém, o TPI emitiu em novembro uma ordem de prisão contra Netanyahu, suspeito de crimes contra a humanidade e de guerra.

- "Apartheid de gênero" -

Desde que retornaram ao poder em 2021, com a queda das autoridades apoiadas pela comunidade internacional e a retirada das tropas americanas do país, as autoridades talibãs promulgaram várias leis inspiradas em sua visão rígida do islamismo, que excluíram as mulheres dos espaços públicos.

O Afeganistão é o único país do mundo que proíbe meninas de estudar além do ensino fundamental. Elas também não podem ir a parques, academias ou mesmo sair de casa sem um acompanhante masculino.

A ONU considera essas medidas como "apartheid de gênero".

Karim Khan afirmou que "existem motivos razoáveis" para acreditar queHibatullah Akhundzada e Abdul Hakim Haqqani "têm responsabilidade penal pelo crime contra a humanidade de perseguição por gênero".

Segundo o promotor, "as mulheres e meninas afegãs, como membros da comunidade LGBTQI+, enfrentam uma perseguição inadmissível, sem precedentes e contínua por parte dos talibãs".

Os juízes do TPI, com sede em Haia, agora examinarão o pedido do promotor para decidir se devem ou não emitir mandados de prisão. O processo levará semanas ou meses.

O TPI, responsável por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, não possui força policial própria e, portanto, depende da boa vontade de seus 125 países-membros para executar mandados de prisão.

Khan alertou que em breve solicitará a prisão de outros líderes talibãs e destacou que há outros crimes contra a humanidade sendo cometidos no Afeganistão.

P.Serra--PC