Portugal Colonial - Confederação internacional de música critica empresas de IA por infringirem direitos autorais

"As maiores empresas de tecnologia do mundo, assim como empresas especializadas em inteligência artificial, como OpenAI, Suno, Udio, Mistral, etc, estão realizando a maior infração de direitos autorais já vista", denuncia à AFP John Phelan, diretor-geral da Confederação Internacional de Editoras de Música (ICMP, na sigla em inglês).

Durante quase dois anos, esta organização internacional com sede em Bruxelas, que reúne as principais discografias e grandes selos independentes, investigou como os serviços de IA generativa são alimentados.

Os resultados, publicados em 9 de setembro na revista musical Billboard, baseiam-se em recursos online, vazamento de documentos, estudos de modelos destas IAs e análises de especialistas.

A IA generativa não é um problema desde que "cumpra com a lei", ressalta a ICMP, citando o exemplo da editora Kobalt, que anunciou em agosto um acordo com a Eleven Music, plataforma de geração de músicas através desta tecnologia.

Mas "a violação dos direitos autorais é um roubo", insiste Phelan, para quem estas práticas são realizadas "com fins comerciais".

Contactada pela AFP, a OpenAI preferiu não fazer comentários. Google, Mistral, Suno e Udio não responderam.

- "Ameaça" -

Para coletar arquivos de áudio, as empresas envolvidas na investigação recorrem ao "scraping" da web, uma prática que utiliza robôs de indexação, ou seja, programas projetados para explorar automaticamente a rede, de acordo com a ICMP.

"Acreditamos que fazem isso a partir de serviços licenciados como o YouTube [propriedade do Google] e outras fontes digitais", como as plataformas musicais, especifica a organização.

As letras então são extraídas para alimentar vários modelos, segundo a confederação, que cita como exemplo o agente conversacional chinês DeepSeek, que reproduz as de Sabrina Carpenter e Edith Piaf, ou as de Taylor Swift e Aya Nakamura no Gemini, o assistente de IA do Google.

Geradores como Suno e Udio também podem produzir músicas cujas vozes, melodias e estilos musicais copiam as de artistas originais, como Beatles, Mariah Carey, Depeche Mode ou Beach Boys, de acordo com a organização.

Diante desta mudança radical, os detentores dos direitos exigem uma regulamentação mais rígida, sobretudo por meio da lei de IA da União Europeia, para que os dados utilizados sejam mais transparentes e garantam seus rendimentos.

"É fundamental compreender a magnitude da ameaça que paira sobre os autores, compositores e editoras. Não se pode utilizar música protegida por direitos autorais sem licença", adverte Juliette Metz, presidente da Câmara Sindical Francesa de Editoras Musicais e membro da ICMP.

Nos Estados Unidos, a startup Anthropic, criadora da IA Claude, anunciou em 6 de setembro que havia aceitado, segundo um acordo amigável, pagar ao menos 1,5 bilhão de dólares (R$ 8,1 bilhões, na cotação daquele dia) a um fundo de compensação para autores, detentores de direitos e editoras que processaram a empresa por baixar ilegalmente milhões de livros.

A Recording Industry Association of America, uma organização interprofissional americana, iniciou em junho de 2024 ações legais contra Suno e Udio. Sem avanços reais um ano depois, as três grandes gravadoras Universal, Warner e Sony começaram negociações com estas empresas com o objetivo de chegar a um acordo de licença.

Os gigantes tecnológicos frequentemente se apoiam no "uso legítimo", uma exceção ao direito autoral que, em determinadas circunstâncias, permite o uso não autorizado de uma obra.

A música gerada 100% por IA já está muito presente nas plataformas de "streaming". Representa 28% dos conteúdos publicados diariamente no Deezer, informou esta empresa francesa em meados de setembro, alertando para um "aumento considerável" destas publicações no último ano.

T.Resende--PC