Portugal Colonial - América Latina alcança proposta comum para apresentar na COP28, em Dubai

A proposta inclui temas sobre mudanças climáticas, biodiversidade, contaminação, gênero e ambiente, educação ambiental e consumo, além de produção sustentável, e foi aprovada por unanimidade, sob aplausos, ao fim do XXIII Fórum de Ministros do Ambiente da região.

"As seis decisões propostas foram adotadas", disse o ministro do Meio Ambiente da Costa Rica, Franz Tattenbach, que presidiu o fórum de dois dias na capital panamenha.

Os ministros também aprovaram uma "declaração" de 51 pontos, que fixa a agenda ambiental dos próximos anos e chama o mundo industrializado a apoiar a adaptação às mudanças climáticas dos países latino-americanos.

"Estamos firmemente comprometidas e comprometidos em acelerar a ação contra a mudança climática", diz a declaração.

"Urgimos os países desenvolvidos a cumprirem seus compromissos de provisão e mobilização de recursos, incluindo a meta de mobilizar no mínimo 100 bilhões de dólares [R$ 500 bilhões] ao ano em financiamento climático para apoiar as necessidades dos países em desenvolvimento", acrescenta.

Os ministros se reuniram no Panamá no âmbito da "Semana do Clima da América Latina e do Caribe", que reúne cerca de 3.000 delegados de governos locais e nacionais, povos indígenas, sociedade civil e iniciativa privada, com debates centrados na transição para energias renováveis.

- 'Futuro energético sustentável' -

"Vamos promover iniciativas nacionais e regionais que integrem os esforços na qualidade do ar, solo, assim como na qualidade e quantidade da água e implementar medidas para adaptação e mitigação das mudanças climáticas", diz a declaração aprovada pelos ministros.

"Reafirmamos nosso compromisso com um futuro energético sustentável, que permita afiançar a segurança energética, promover a interconexão e a integração energética, fomentar a estabilidade dos mercados, garantindo uma transição energética justa, limpa e sustentável", acrescenta.

Este consenso representa um marco, pois, no passado, a região nem sempre apresentou propostas conjuntas nos fóruns internacionais de meio ambiente, segundo um funcionário da ONU.

"O tema das posições comuns é fundamental porque a região da América Latina e Caribe não necessariamente chega nos espaços globais com posições concertadas como região", disse à AFP o diretor regional para América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Juan Bello.

- Manejo do solo -

Os países latino-americanos avançam com "sucesso" na transição para energias renováveis, principalmente eólica e solar, segundo um relatório divulgado no âmbito do encontro no Panamá na quarta-feira.

No entanto, esses avanços serão insuficientes para conter o aquecimento global, por isso também devem redobrar os esforços para a degradação da terra, advertiu uma funcionária da ONU.

"A terra e o manejo, proteção e restauração da terra, são fundamentais para alcançar as metas climáticas e para deter a perda de biodiversidade", disse à AFP Andrea Meza, secretária-executiva adjunta da Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação.

"Estamos perdendo globalmente 100 bilhões de hectares de terra saudável, de terra boa. A terra saudável é fundamental para produzir bons alimentos e é fundamental para garantir segurança hídrica", acrescentou.

Por tal razão, "fazendo apenas a transição energética não vamos alcançar as metas, tem que se fazer também uma transição em como estamos manejando nossas terras", insistiu Meza.

A COP28 ocorrerá de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e abordará assuntos como a redução das emissões de gases do efeito estufa, a progressiva eliminação de combustíveis fósseis, exploração de energias renováveis e a assistência a países em desenvolvimento, entre outros.

A reunião no Panamá, da qual participam 27 dos 33 países da região, ocorre em meio a protestos e bloqueios de ruas para exigir a suspensão de um contrato com uma companhia canadense para operar a maior mina de cobre da América Central.

F.Moura--PC