Portugal Colonial - A um mês da COP30, Lula ostenta balanço positivo em matéria climática

A destruição da maior floresta tropical do planeta havia disparado sob seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um cético das mudanças climáticas apoiado pelo poderoso setor do agronegócio.

Esse lobby continua muito influente no Congresso e busca flexibilizar, por exemplo, o processo de concessão de licenças ambientais no país.

Ao mesmo tempo, Lula é criticado por apoiar um projeto de exploração de petróleo na Margem Equatorial, na costa amazônica.

– Brasil "de volta" –

A ideia de sediar a conferência climática da ONU em Belém, no Pará, foi anunciada em 2022, durante a COP27 em Sharm el-Sheikh, Egito.

Lula foi recebido no encontro como um herói, proclamando que o Brasil estava "de volta" à cena internacional, pouco depois de ser eleito para suceder Bolsonaro.

Para seu terceiro mandato, colocou novamente à frente do Ministério do Meio Ambiente Marina Silva, artífice da luta contra o desmatamento em seus primeiros governos (2003–2010).

O Brasil também reativou o Fundo Amazônia, um mecanismo de financiamento internacional que havia sido suspenso por Bolsonaro.

Com recursos da Noruega, Alemanha, Estados Unidos e outros países, o fundo recebeu desde 2008 quase 1,5 bilhão de dólares (R$ 8,20 bilhões) para preservar a Amazônia.

Para Marcio Astrini, da rede de ONGs Observatório do Clima, Lula "recuperou a agenda de clima e de meio ambiente no Brasil".

– Queda do desmatamento –

Lula também prometeu reduzir a zero o desmatamento no Brasil até 2030.

Depois de superar os 10 mil km² em 2022, último ano do governo Bolsonaro, a devastação na Amazônia caiu pela metade em 2023 e chegou a quase 4.200 km² em 2024, segundo dados do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O desmatamento também diminuiu em outros biomas sensíveis, como o Cerrado, a savana com maior biodiversidade do mundo.

No entanto, o país sofreu no ano passado uma de suas piores ondas de incêndios florestais, provocados pelo homem — muitas vezes ligados à pecuária, para limpar pastagens — e que se propagaram de forma devastadora em razão de uma seca histórica relacionada às mudanças climáticas.

– Terras indígenas –

Lula também criou o Ministério dos Povos Indígenas e homologou 16 terras indígenas em seu terceiro mandato, um processo que havia sido paralisado em governos anteriores.

Diversos especialistas consideram que esses territórios, protegidos pela União, cumprem um papel essencial na luta contra o aquecimento global, funcionando como um escudo contra o desmatamento e os incêndios.

Para Astrini, a demarcação de terras é especialmente importante caso um candidato antiambientalista vença as eleições presidenciais de 2026.

"Um governo novo pode retirar o orçamento do Ibama, ele pode desfazer as políticas do clima, ele pode parar com as operações de campo, mas ele não vai conseguir desfazer uma área indígena", disse ele à AFP.

As políticas governamentais também expulsaram invasores de mais de 180 mil km² de terras indígenas (uma área um pouco menor que o Uruguai), segundo a Funai.

As populações locais voltaram a ter "liberdade de transitar, voltar a caçar", e conseguiram "a retomada de territórios", disse à AFP Nilton Tubino, coordenador de políticas indigenistas do governo federal de Roraima.

– Fundo para Florestas Tropicais –

O governo também criou uma iniciativa global para impulsionar a conservação de florestas em risco: o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).

"É a principal entrega que o Brasil pretende na COP", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

As autoridades esperam que o TFFF reúna mais de 100 bilhões de dólares (R$ 550 bilhões) em capital público e privado. Em setembro, Lula anunciou que o Brasil investirá 1 bilhão de dólares (R$ 5,5 bilhões) na iniciativa.

F.Carias--PC