Portugal Colonial - Pagar para preservar as florestas: Brasil promove ambicioso fundo na COP30

O Brasil tem a ambição de captar 125 bilhões de dólares (R$ 673 bilhões, na cotação atual) entre governos e investidores privados para alimentar este fundo, chamado "Tropical Forests Forever Facility" (TFFF).

Seu funcionamento é assim: os fundos serão investidos no mercado e os lucros permitirão pagar a cada ano uma quantia em dinheiro a países em desenvolvimento por cada hectare de floresta protegido.

A ideia do fundo, que inicialmente despertou grande atenção, agora suscita um interesse mais moderado.

- Por que criar este fundo?

A maior parte das florestas primárias fica em países tropicais mais pobres, onde é mais rentável desmatar que preservá-las.

As promessas feitas pelos países ricos há décadas para financiar o combate ao desmatamento não se concretizaram, observa João Paulo de Resende, conselheiro para o clima do Ministério da Fazenda.

Apesar de alguns avanços em países como o Brasil, o desmatamento se mantém em níveis recorde em escala mundial. Em 2024, desapareceram a cada minuto o equivalente a 18 campos de futebol de florestas tropicais primárias.

E este é um grande problema para o planeta, pois as florestas tropicais absorvem carbono e contribuem, assim, para a regulação do clima. Ao contrário, sua destruição libera carbono na atmosfera, o que influencia no aquecimento global.

Além disso, as florestas primárias são importantes reservas de biodiversidade. Abrigam 75% da fauna e da flora mundiais, dois terços das quais nas florestas tropicais.

- Como o fundo funcionaria?

Inicialmente, a ideia é captar 25 bilhões de dólares (R$ 134,6 bilhões) entre governos "patrocinadores", desejosos de melhorar sua imagem e dispostos a assumir as eventuais perdas iniciais.

Em uma segunda fase, o Brasil quer atrair outros US$ 100 bilhões (R$ 538,4 bilhões) de investidores privados, como fundos de pensão e fundos soberanos.

Esta abordagem difere dos mercados de carbono ou do modelo tradicional de subvenções e ajudas, no qual as doações são concedidas a projetos específicos de conservação florestal, explica Pakhi Das, que estudou este projeto para a associação Plant for the Planet.

- Quem se beneficiará do fundo?

O Brasil prevê que o fundo gere cerca de 4 bilhões de dólares (R$ 21,5 bilhões) por ano e identificou 74 países passíveis de compartilhar os lucros, segundo uma nota de síntese.

Em um primeiro momento, só seria elegível um pequeno número de países: aqueles que possam demonstrar uma baixa taxa anual de desmatamento, inferior a 0,5%. Este percentual deverá ser mantido ano após ano, se o país quiser continuar recebendo os lucros do fundo.

Teoricamente, Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo poderiam embolsar cada um centenas de milhões de dólares por ano, se conseguirem erradicar o desmatamento por completo.

Isso incentivaria outros países a redobrarem seus esforços, segundo especialistas consultados pela AFP. Em muitos casos, o montante em potencial dos pagamentos dobraria e inclusive triplicaria as quantias que os governos e os doadores internacionais aportam atualmente para a preservação das florestas.

- A grande pergunta: vai funcionar?

O Brasil, único país que até agora se comprometeu financeiramente, prometeu contribuir com um bilhão de dólares (R$ 5,3 bilhões) para o fundo. A Indonésia anunciou sua intenção de investir, mas não especificou o valor.

O governo britânico, que participou da criação do TFFF, indicou, no entanto, que não o financiará diretamente, segundo um comunicado de Downing Street.

"O que precisamos na COP é de uma mensagem política que indique que esse é o caminho que é preciso seguir", declarou Resende, enfatizando que o fundo poderia ser lançado mesmo sem os 25 bilhões de dólares.

Por sua vez, o ministro da Fazenda Fernando Haddad declarou, na terça-feira, que confia em reunir cerca de 10 bilhões de dólares (R$ 53,7 bilhões) para o fundo até o final do próximo ano.

Embora admita que a meta é ambiciosa, Haddad defende que "bastaria que alguns países do G20 aderissem para a gente começar a remunerar os países que mantêm florestas tropicais, sobretudo os que estão endividados, porque eles não têm recursos para manter as suas florestas".

Os diplomatas se perguntam sobre os procedimentos de controle do fundo e sua capacidade de obter uma nota creditícia elevada, que atraia os investidores.

Algumas ONGs, como a Global Forest Coalition, acreditam que este fundo é uma "solução falsa", e denunciam uma série de carências técnicas.

Para outros observadores, como Mauricio Voivodic, diretor da WWF Brasil, "melhor isso do que esperar a solução perfeita. Não há solução milagrosa".

E.Borba--PC