Portugal Colonial - Projeto de ferrovia amazônica gera críticas na COP30

Para os agricultores, a Ferrogrão, como é conhecido o projeto de ferrovia, representaria uma revolução logística.

Os críticos veem outro projeto de infraestrutura descomunal que ameaça a Amazônia e mina o compromisso declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o meio ambiente e a causa indígena.

- Qual é a ideia por trás da Ferrogrão? -

O Brasil é o maior exportador mundial de soja e milho, grande parte dos quais é produzida em Mato Grosso.

Atualmente, essa carga percorre longas distâncias em caminhões até os portos marítimos do sul ou os portos fluviais do norte.

Durante mais de uma década, os governos têm tentado impulsionar uma ferrovia de 933 quilômetros que conectaria a cidade de Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará.

A partir daí, os cereais e leguminosas chegariam ao rio Amazonas e ao oceano Atlântico.

- O que dizem os defensores do projeto? -

Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), principal organização de produtores agropecuários do país, disse à AFP que a ferrovia era "essencial para garantir a competitividade do agro brasileiro".

Mato Grosso, responsável por aproximadamente 32% da produção nacional de grãos, "precisa de uma rota logística mais eficiente para acompanhar o ritmo do crescimento do setor", enfatizou.

Lopes afirmou que se esperava que a ferrovia reduzisse o custo logístico das exportações de grãos em até 40%, além de diminuir o tráfego rodoviário e as emissões de carbono associadas.

- O que dizem os críticos? -

Mariel Nakane, do Instituto Socioambiental (ISA), disse à AFP que a ferrovia impactará terras indígenas e impulsionará o desmatamento e o avanço sobre terras.

Ela acrescentou que a mudança realizada pelo agronegócio na última década para exportar seus produtos a menor custo pelos portos fluviais do norte já transformou o rio Tapajós, sobre o qual se localiza o porto de Miritituba.

"Os ribeirinhos estão sendo expulsos", lamentou. "Eles não estão podendo mais pescar em algumas regiões, porque agora é só porto e esse trânsito de barcaça. Eles são atropelados pelas barcaças."

Nakane disse que a construção da Ferrogrão busca aumentar cinco vezes o volume de mercadorias transportadas nessa rota.

A especialista teme, por outro lado, que o descontrole reine em áreas já vulneráveis ao desmatamento.

Ela apontou que os procedimentos atuais de licenciamento não são suficientes para proteger a floresta e seus habitantes.

Nakane citou outros projetos polêmicos, como a exploração petrolífera da Margem Equatorial - que teve a fase de perfuração exploratória autorizada - perto da foz do Amazonas, e os planos para pavimentar a BR-319, uma rodovia importante na floresta.

"A gente vê que é muito fácil para o governo defender que está comprometido com a pauta do clima, mas deixar debaixo do tapete esses projetos controversos", afirmou.

- Por que isso surgiu durante a COP30? -

Com os olhos do mundo voltados para Belém, onde se realiza a COP30 para combater a mudança climática, as comunidades indígenas buscaram atrair atenção para suas reivindicações, como a proibição da Ferrogrão.

Os manifestantes também estão furiosos com um decreto assinado por Lula em agosto, que estabelece os principais rios amazônicos, incluindo o Tapajós, como prioridades para a navegação de carga e expansão portuária privada.

"A gente não vai permitir porque é a nossa casa, o nosso rio, a nossa floresta", disse a líder indígena Alessandra Korap, do povo munduruku.

"O rio é a mãe dos peixes."

- Em que ponto se encontra o projeto? -

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse à AFP, em comunicado, que "o processo de licenciamento da Ferrogrão está em etapa inicial, com avaliação de sua viabilidade ambiental".

Esse processo foi suspenso em 2021 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, enquanto o tribunal considerava uma contestação sobre a constitucionalidade dos planos de alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para construir a ferrovia.

Moraes permitiu que o caso fosse retomado em 2023, e a corte começou a examiná-lo novamente no mês passado. O relator votou a favor de que o projeto seguisse em frente.

No entanto, a audiência está atualmente em pausa após o ministro Flávio Dino solicitar mais tempo para analisar o caso.

R.Veloso--PC