Portugal Colonial - Suprema Corte dos EUA analisa leis sobre moderação de conteúdo on-line

As leis foram aprovadas pela Flórida e pelo Texas na tentativa de conter o que os conservadores consideram "preconceito político" por parte das grandes empresas de tecnologia nas principais plataformas.

A medida da Flórida proíbe as plataformas de redes sociais de remover conteúdo de políticos, uma lei que foi aprovada depois que o ex-presidente republicano Donald Trump foi suspenso da rede X (antigo Twitter) e do Facebook após o ataque ao Congresso por seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021.

A suspensão irritou os conservadores, que consideram que sites como Facebook e YouTube censuram conteúdos.

Ron DeSantis, governador da Flórida e ex-pré-candidato à presidência dos Estados Unidos, diz que a lei é necessária para reverter a "proibição oculta" das empresas de tecnologia que, segundo ele, vetam pontos de vista e políticos conservadores. As empresas negam.

No Texas, a lei impede que sites removam conteúdo com base em um "ponto de vista" e tenta frustrar a suposta "censura" das plataformas de tecnologia às ideias de direita.

"É difícil pensar em outro caso recente da Primeira Emenda em que haja tanto em jogo", disse Jameel Jaffer, diretor-executivo do Instituto Knight da Primeira Emenda, em comunicado.

O recurso foi apresentado por associações representativas de grandes empresas tecnológicas, a Computer & Communications Industry Association e a NetChoice, que defendem que a primeira emenda da Constituição dos EUA permite que as plataformas tenham a liberdade de tratar os conteúdos como quiserem.

H.Portela--PC