Portugal Colonial - Relatório da ONU acusa Rússia de crimes de guerra na Ucrânia

A comissão de investigação criada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas encontrou "novas evidências de que as autoridades russas violaram os direitos humanos internacionais e as leis humanitárias internacionais e cometeram os correspondentes crimes de guerra".

A comissão chegou às conclusões após 16 visitas recentes à Ucrânia e de entrevistar 422 mulheres e 394 homens.

"Novas evidências reforçam as conclusões anteriores da Comissão de que a tortura utilizada pelas autoridades russas na Ucrânia e na Federação Russa tem sido generalizada e sistemática", afirma o documento.

O novo relatório descreve casos de "tratamento horrível" infligido a prisioneiros de guerra ucranianos em centros de detenção na Rússia.

Também documenta casos de "estupro e outros atos de violência sexual cometidos contra mulheres em circunstâncias que podem ser classificadas como tortura".

A investigação permitiu "encontrar provas adicionais relativas à transferência ilegal de crianças para áreas sob controle russo".

Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, e a comissária para a Infância, Maria Lvova-Belova, por suposta "deportação ilegal" de menores de idade. Moscou respondeu que considera a iniciativa "nula".

De modo paralelo, o relatório também aponta violações dos direitos humanos por parte das autoridades ucranianas contra pessoas suspeitas de colaboração com a Rússia.

Pela primeira vez, os investigadores analisaram o destino dos objetos culturais e arquivos nos territórios ocupados pela Rússia, com ênfase particular na cidade de Kherson, sul da Ucrânia.

"As autoridades russas transferiram objetos culturais do Museu Regional de Arte de Kherson e documentos de arquivo da província para a Crimeia", uma península do sul da Ucrânia anexada por Moscou em 2014.

"Segundo estimativas de funcionários das instituições, mais de 10.000 objetos foram retirados do museu e 70% dos documentos do edifício principal do Arquivo do Estado foram removidos", afirma o relatório.

Os investigadores afirmam que as autoridades de ocupação cometeram um crime de guerra ao apreender bens ucranianos, em particular com base em uma lei adotada em março de 2023 que estipula que os bens e arquivos confiscados pertencem agora à Rússia.

N.Esteves--PC