Portugal Colonial - Governo condena fim do fact-checking da Meta nos EUA e MPF exige que empresa informe planos para o Brasil

"É ruim para a democracia porque você não faz o controle da proliferação do ódio, da desinformação, das fake news. Esse é que é o problema. A gente precisa ter um controle, é preciso ter uma regulamentação das redes sociais, é isso que está acontecendo na Europa", declarou Palmeiras aos jornalistas.

A Meta anunciou na terça-feira que encerrará seu programa de fact-checking nos Estados Unidos, uma mudança radical em suas políticas de moderação de conteúdo que se mostra alinhada com as prioridades do próximo presidente americano, Donald Trump.

Paralelamente, o MPF deu "30 dias" para a empresa de Mark Zuckerberg comunicar se essa decisão "serão ou não aplicadas também no Brasil", segundo um ofício enviado ao diretor-geral do Facebook em território nacional.

"Em caso afirmativo, (o MPF) quer saber quando a empresa pretende implementá-las no Brasil e entender os detalhes dessas alterações, para avaliar em que medida elas podem, eventualmente, impactar direitos dos usuários destas plataformas que vivem em nosso país", de acordo com uma nota enviada à AFP.

O ofício está vinculado a uma investigação aberta pela Procuradoria-Geral da República em 2021 sobre a conduta das redes sociais na luta contra a desinformação e a "violência digital" no país.

Além do Facebook e Instagram (também parte da Meta), a investigação abrange o X (antigo Twitter), WhatsApp, Telegram, TikTok e YouTube para determinar quais medidas tomam para detectar e combater a produção de conteúdos falsos ou o uso de “bots” ou perfis fictícios.

Após o anúncio nos Estados Unidos, a Meta assegurou nesta quarta-feira que não tem, por enquanto, planos de eliminar seu mecanismo de verificação digital na União Europeia e que revisará suas obrigações à luz da regulamentação vigente antes de realizar mudanças.

- "Não seremos tolerantes" -

Em atividade em vários países ao redor do mundo, as organizações de checagem usam critérios jornalísticos para investigar afirmações duvidosas que circulam online e que são virais, impactantes e potencialmente prejudiciais ao público.

A Agence France-Presse (AFP) trabalha com o programa de verificação de conteúdos do Facebook em 26 idiomas. O Facebook paga para usar as checagens de cerca de 80 organizações globalmente em sua plataforma, bem como no WhatsApp e Instagram.

Em um evento nesta quarta-feira, por ocasião do segundo aniversário do ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou sobre as ameaças da desinformação à democracia.

"Defendemos e defenderemos sempre a liberdade de expressão. Mas não seremos tolerantes com os discursos de ódio, as fake news que colocam em risco a vida de pessoas, a incitação à violência contra o Estado de Direito", disse.

O Brasil ganhou protagonismo mundial em torno da questão das plataformas digitais em agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou um bloqueio ao acesso da rede soxial X em todo o país por se recusar a cumprir ordens judiciais relacionadas ao combate à desinformação.

O dono do X, o bilionário Elon Musk, ignorou os pedidos para eliminar contas de apoiadores do ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, em meio a um impasse com Moraes sobre os limites da liberdade de expressão e as ameaças à democracia.

Após 40 dias de suspensão, Musk cedeu e o X voltou a funcionar normalmente no Brasil.

Moraes alertou nesta quarta-feira que as redes sociais não são “terras sem lei”.

"No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas, de dirigentes irresponsáveis das Big Techs", afirmou o ministro.

Musk, aliado de Trump e futuro integrante de seu governo, celebrou a "genial" decisão da Meta de acabar com seu programa de verificação de dados.

O entorno de Bolsonaro também aplaudiu a decisão.

"O efeito Donald Trump está apenas começando e muito mais fatos serão revistos! Aguardem! A esquerda vai sucumbir!", escreveu no X um dos filhos do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

E.Paulino--PC