Portugal Colonial - CGU e PF investigam descontos não autorizados de beneficiários do INSS

O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado em meio às investigações, segundo edição extra do Diário Oficial publicada na tarde de hoje.

Outros quatro funcionários da entidade e um policial federal foram suspensos, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). A polícia também anunciou a prisão de três suspeitos e a busca por três foragidos.

O suposto esquema se baseava em descontos ilegais de aposentados e pensionistas do INSS, realizados por sindicatos e associações. A investigação se concentra em 6,3 bilhões de reais descontados entre 2019 e 2024, em suposta cumplicidade com funcionários do INSS.

Uma parte ainda indeterminada desse montante teria sido descontada de forma ilícita. No começo de 2024, as cobranças investigadas afetavam 5,4 milhões de aposentados.

- 'Vítimas fáceis' -

"A investigação se trata de uma fraude contra os aposentados, pessoas que (...) estão naturalmente debilitadas e foram vítimas fáceis desses criminosos", disse em coletiva de imprensa o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A Polícia Federal executou hoje mais de 200 ordens de busca e apreensão, seis detenções e sequestros de bens de mais de 1 bilhão de reais. Autoridades investigam crimes como corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros.

Quase todos os aposentados consultados durante uma auditoria disseram não ter autorizado os descontos ou mencionaram possíveis fraudes, como a falsificação de assinaturas, segundo a Controladoria. A AGU criou um grupo especial para recuperar os valores descontados de forma irregular.

A investigação mostrou que muitas entidades suspeitas sequer contavam com a estrutura necessária para prestar os serviços que ofereciam. O esquema teria começado em 2016, o que incluiria os mandatos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022), além de Lula.

- Tema sensível -

Embora o governo Lula se mostre à frente da investigação, o caso representa um desafio ao governo, com a popularidade em queda há meses devido, em parte, à inflação. Trata-se do segundo episódio de corrupção que o Executivo enfrenta em poucas semanas.

No começo de abril, o ministro da Comunicação, Juscelino Filho (União Brasil), deixou o cargo, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e outros crimes quando era deputado, em 2022, antes de Lula ser empossado presidente. Filho negou qualquer irregularidade e afirma que é inocente.

Os casos de corrupção são um tema sensível para o governo. Este mês completam-se sete anos desde que Lula foi preso, após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Após passar 580 dias em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, o líder do Partido dos Trabalhadores foi posto em liberdade. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os processos judiciais contra ele, sob o argumento de que o juiz à frente do caso, Sérgio Moro, tinha sido parcial.

A anulação dos processos permitiu a Lula se candidatar às eleições de 2022 e voltar ao poder. Mas a imagem de "corrupto" segue pesando sobre ele para uma parte significativa do eleitorado brasileiro.

G.Machado--PC