Portugal Colonial - Atleta hiperandrogênica Caster Semenya tem vitória agridoce no TEDH

A decisão do TEDH era muito aguardada no mundo do esporte, onde a questão do gênero das atletas continua em evidência, como ocorreu durante os Jogos Olímpicos de Paris-2024 com a boxeadora argelina e campeã olímpica Imane Khelif.

Desde 2018, a bicampeã olímpica sul-africana não participa de competições internacionais e luta nos tribunais contra o tratamento hormonal para reduzir sua taxa de testosterona, imposto pela Federação Mundial de Atletismo para que ela possa competir.

A bicampeã olímpica dos 800 metros (Londres-2012 e Rio-2016) e tricampeã mundial (2009, 2011 e 2017) produz de maneira natural um excesso de hormônios masculinos (andrógenos), que podem aumentar sua massa muscular e melhorar seu desempenho.

A World Athletics, no entanto, exige desde 2018 que as atletas hiperandrogênicas reduzam sua taxa natural de testosterona com um tratamento hormonal para participar de competições internacionais na categoria feminina.

Semenya rejeita a regra, por considerá-la discriminatória. Contudo, os recursos apresentados à Corte Arbitral do Esporte (CAS, com sede em Lausanne) e ao Tribunal Federal Supremo da Suíça foram rejeitados em 2019 e 2020.

O tribunal suíço rejeitou ou recurso em nome da equidade nas competições, por entender que uma taxa de testosterona comparável à dos homens confere às atletas femininas "uma vantagem insuperável".

Contudo, o TEDH considerou nesta quinta-feira que o Tribunal Federal da Suíça "não atuou de modo suficiente sobre as dúvidas expressadas, nem atingiu o nível de rigor exigido" para responder ao recurso de Semenya contra as normas aplicadas às atletas com "distúrbios de diferenciação sexual" (DDS).

A corte pan-europeia, com sede em Estrasburgo (nordeste da França), decidiu que a Suíça violou o direito da atleta a um julgamento justo e condenou o país a pagar 80.000 euros (94.000 dólares, 525.000 reais) de custos judiciais.

A decisão da Grande Câmara do TEDH também representou um revés para Semenya, em particular porque este tribunal havia inicialmente decidido em 2023 que a sul-africana era vítima de discriminação e violação de sua vida privada. A Suíça recorreu da decisão na época.

- "A luta nunca terminará" -

Após a decisão, a atleta sul-africana fez um apelo às autoridades em Estrasburgo, que segundo ela devem "proteger os atletas", e prometeu continuar lutando. "A luta nunca terminará enquanto houver injustiça", disse.

Desde sua revelação ao grande público no Mundial de Atletismo de Berlim-2009, onde conquistou a medalha de ouro, sua aparência física e voz grave geraram debates e especulações sobre o gênero da atleta de 34 anos, que legalmente sempre foi mulher.

Após sua vitória na capital alemã, a atleta foi impedida de competir durante 11 meses e obrigada a passar por testes de "feminilidade", cujos resultados permanecem secretos. Em julho de 2010, ela foi autorizada a competir novamente, mas em 2018 o regulamento da World Athletics mudou tudo.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos não se pronunciou sobre o regulamento, nem abriu diretamente o caminho para a participação de Semenya nos 800 metros sem tratamento.

A World Athletics endureceu ainda mais as regras em 2023 para as atletas hiperandrogênicas e, no mês de março, aprovou a introdução da análise de uma amostra bucal para determinar se uma atleta é biologicamente uma mulher.

A data de introdução da medida não foi estabelecida, mas pode ser implementada para o Mundial de Atletismo de Tóquio este ano (13 a 21 de setembro), segundo a organização.

Além do caso Semenya, a questão de gênero agita o mundo do esporte. O Comitê Olímpico Internacional (COI) avalia reintroduzir verificações de gênero, pressionado por várias modalidades esportivas.

A World Athletics e a World Boxing, a federação mundial de boxe, já anunciaram a adoção de testes cromossômicos, algo que a World Aquatics, a Federação de Natação, já havia previsto em 2023.

A ideia é admitir "atletas XX" - segundo o termo da World Athletics - e excluir mulheres transgênero e aquelas consideradas de sexo feminino, mas que apresentam cromossomos XY, uma das formas de DDS ou intersexualidade biológica.

T.Batista--PC