Portugal Colonial - Estuprador de Gisèle Pelicot condenado a 10 anos de prisão em julgamento de recurso

"O tribunal e o júri condenam Husamettin Dogan a 10 anos de prisão", anunciou Christian Pasta, presidente do tribunal de apelação de Nîmes, no sul da França, após quase três horas de deliberação.

Dogan foi o único dos 51 homens condenados em dezembro a recorrer da sentença. A Promotoria havia pedido uma pena de 12 anos por participar de uma ação de "destruição em massa" contra Pelicot.

Este ex-operário da construção civil de 44 anos, em pé no banco dos réus, não reagiu ao anúncio da sentença, constatou um jornalista da AFP.

Os três magistrados e os nove membros do júri popular não seguiram a linha da defesa, que assegurava que seu cliente não tinha a intenção de estuprá-la.

"Nunca quis fazer mal a esta mulher", reiterou o homem em suas últimas palavras perante o tribunal.

Com a postura de Dogan, "que não quer assumir responsabilidades", "esta pena de 12 anos que foi solicitada [em primeira instância] faz todo o sentido", pediu pouco antes o promotor, Dominique Sié.

O acusado se defendeu dizendo que foi manipulado em 2019 pelo então marido da vítima, Dominique Pelicot, a quem a Justiça condenou a 20 anos de prisão por drogá-la para adormecê-la e estuprá-la junto com desconhecidos entre 2011 e 2020.

A defesa sustentou que seu cliente acreditava estar participando de uma fantasia de um casal libertino. "No [conceito de] libertino, há liberdade: tudo é concebível, tudo pode ser transgredido", disse seu advogado Jean-Marc Darrigade.

Entretanto, durante o julgamento iniciado na segunda-feira, o investigador-chefe do caso, Jérémie Bosse-Platière, considerou que ele estava "totalmente consciente" da situação, hipótese confirmada pelo próprio Pelicot.

O tribunal também exibiu vídeos dos fatos. Várias dessas 14 gravações, encontradas em um disco rígido pertencente ao agora ex-marido, mostram o réu forçando Gisèle Pelicot completamente "inerte" a fazer sexo oral nele e a penetrando.

Dogano é um homem "totalmente responsável por seus atos", que "negou a humanidade da senhora Pelicot" e "participou, como todos os outros, de uma obra de destruição em massa de uma mulher abandonada à própria sorte", afirmou Sié.

- "Consentimento"? -

"Em que momento eu lhe dei meu consentimento? Nunca. Assuma a responsabilidade por seus atos e pare de se esconder atrás de sua covardia", instou a vítima de 72 anos na quarta-feira, indignada com o fato de o acusado não se considerar um estuprador.

Em sua intervenção final, o promotor reiterou que "atos sexuais cometidos com uma pessoa dormindo constituem estupro porque a vítima não estava em condições de expressar consentimento".

Este caso chocou o mundo. Além de condenar Dominique Pelicot, os juízes condenaram 50 homens em dezembro a penas entre 3 e 15 anos de prisão por estupro ou agressão sexual. Apenas Dogan manteve seu recurso.

Ao renunciar a um primeiro julgamento a portas fechadas em Avignon para "permitir que a vergonha mude de lado", Gisèle Pelicot, reconhecível por seus cabelos ruivos curtos e óculos escuros, tornou-se um ícone feminista global.

"A vergonha ainda não mudou de lado. A sociedade, talvez, esteja mudando dentro da estrutura dessa consciência coletiva", disse o representante do Ministério Público à vítima.

Este julgamento, que transcendeu as fronteiras da França, provocou intensos debates sobre violência sexual, consentimento, subjugação química e até mesmo a definição legal de estupro.

H.Silva--PC