Portugal Colonial - Nova ação contra o Spotify alega fraude por números inflacionados de reproduções

A ação, apresentada a um tribunal federal no domingo (2), afirma que o rapper canadense obtém milhões de dólares dessas reproduções falsas, enquanto o Spotify obtém valor comercial significativo ao aparentar ter um número de usuários maior do que realmente possui.

"Esse streaming fraudulento em larga escala causa um enorme prejuízo financeiro a artistas legítimos, compositores, produtores e outros detentores de direitos", diz o processo movido pelo rapper RBX, primo de Snoop Dogg.

O Spotify utiliza um modelo de rateio para pagar os artistas a partir de um fundo central de receitas derivadas de assinaturas e publicidade. Assim, números inflados de reproduções de artistas de alto perfil reduziriam a proporção de dinheiro disponível para outros músicos.

"As análises de dados mostram que bilhões de reproduções fraudulentas foram geradas em relação a músicas do 'artista mais reproduzido de todos os tempos'... profissionalmente conhecido como Drake", afirma a ação.

O Spotify é o único réu nomeado no processo, que se concentra na suposta falta de disposição da empresa para combater a fraude.

A ação coletiva, na qual Drake não é citado como acusado e que não alega má conduta de sua parte, foi apresentada "em nome do demandante e de artistas de gravações musicais, compositores, intérpretes e outros detentores de direitos em situação semelhante".

Um porta-voz da empresa disse à AFP que não poderia comentar processos em andamento, mas negou que o Spotify se beneficie da suposta fraude.

"Investimos fortemente em sistemas de última geração, em constante aprimoramento, para proteger os pagamentos aos artistas, com medidas rigorosas como a eliminação de reproduções falsas, a retenção de royalties e a imposição de sanções", afirmou o porta-voz.

V.F.Barreira--PC