Portugal Colonial - Países da União Europeia aprovam acordo comercial com Mercosul

O acordo, que ainda depende do aval do Parlamento Europeu, inclui diversas cláusulas destinadas a conter a oposição dos agricultores do bloco, que protagonizaram fortes protestos em vários países.

A assinatura do tratado está prevista para o dia 17 de janeiro em Assunção, capital do Paraguai, confirmou o chanceler do país, Rubén Ramírez, que comemorou um acordo "equilibrado", ao lembrar que "a insatisfação das duas partes foi uma realidade ao longo das negociações".

Em um longo comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que desejava colocar sua assinatura nos entendimentos.

"Estamos criando um mercado de 700 milhões de pessoas: a maior zona de livre comércio do mundo. Nossa mensagem ao mundo é esta: a colaboração cria prosperidade e a abertura impulsiona o progresso", celebrou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, por sua vez, que esta sexta-feira é "um dia histórico para o multilateralismo", apesar de "um cenário internacional de crescente protecionismo e unilateralismo".

- "Nem tudo são tarifas" -

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, negocia desde 1999 esse amplo acordo com Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, que eliminará tarifas sobre mais de 90% de seu comércio bilateral.

O setor agropecuário europeu teme o impacto de uma entrada maciça de carne, arroz, mel e soja sul-americanos, em troca da exportação de veículos, máquinas, queijos e vinhos europeus para o Mercosul.

Países críticos do pacto, como a França, avaliam que o mercado europeu pode ser seriamente afetado pela entrada de produtos sul-americanos mais competitivos, devido a normas de produção consideradas menos rigorosas.

Já os defensores, como Espanha e Alemanha, estimam que o acordo diversificará as oportunidades comerciais para uma União Europeia pressionada pela concorrência chinesa e pela política tarifária dos Estados Unidos.

A Itália, que em dezembro havia se alinhado à oposição liderada pela França e conseguido então bloquear o acordo, mudou de posição nesta semana.

Isto permitiu que os 27 Estados-membros da União Europeia alcançassem uma maioria qualificada, em uma reunião de embaixadores em Bruxelas nesta sexta-feira, apesar da oposição de países como França, Polônia, Irlanda e Hungria.

O Ministério da Economia da Espanha afirmou que o acordo "reforça a autonomia estratégica" da UE. "No mundo de hoje, nem tudo são tarifas, ameaças e más notícias", celebrou o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez.

Trata-se de um "passo importante na política comercial europeia e um forte sinal de nossa soberania estratégica", comemorou o chefe do governo alemão, Friedrich Merz.

Mas "a história não vai acabar aqui", alertou a ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, que pretende continuar a batalha no Parlamento Europeu, onde uma maioria a favor do acordo não é certa.

- Concessões ao setor agropecuário europeu -

Para conter a insatisfação de agricultores e pecuaristas, preocupados com o impacto da redução de tarifas, a Comissão elaborou nos últimos meses uma série de cláusulas e concessões.

As "prioridades agrícolas estiveram no centro" das negociações e "negociamos intensamente", destacou na quinta-feira um dos porta-vozes da Comissão Europeia, Olof Gill.

Entre as medidas, a Comissão anunciou em setembro um conjunto de garantias para os setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, limitando as cotas de produtos latino-americanos isentos de tarifas e prevendo intervenções em caso de desestabilização do mercado.

Em dezembro, a Comissão também anunciou que abrirá uma investigação se o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 5% inferior ao da mesma mercadoria na UE e se o volume de importações aumentar mais de 5%.

O Executivo europeu também se comprometeu a legislar sobre resíduos de pesticidas nas importações, um ponto que os agricultores denunciam como indício de "concorrência desleal".

Apesar disso, o setor agrícola manteve os protestos em países como Polônia, Itália e França, onde vários tratores estão estacionados desde quinta-feira nas entradas de Paris.

O acordo "matará a agricultura na Polônia", disse à AFP Janusz Sampolski, um agricultor que participou de uma manifestação em Varsóvia.

M.A.Vaz--PC