Portugal Colonial - Banco de Portugal propõe elevar contribuição dos bancos para fundo de depósitos

Na proposta de instrução, submetida à consulta da comissão diretiva do fundo e à Associação Portuguesa de Bancos, o Banco de Portugal refere que pretende fixar a taxa contributiva para o próximo ano em 0,0011%, acima dos 0,0009% neste momento em vigor.

Na proposta de instrução, submetida à consulta da Comissão diretiva do fundo e à Associação Portuguesa de Bancos (APB), o BdP refere que pretende fixar a taxa contributiva para o próximo ano em 0,0011%, acima dos 0,0009% neste momento em vigor.

A atual taxa está inalterada desde 2024, depois da redução face aos 0,0018% no ano anterior.

Segundo o regulador, a fixação da taxa contributiva de base em 0,0011% "tem presente o enquadramento de forte crescimento dos depósitos cobertos", que apresentam, desde 2015, "um aumento anual médio de aproximadamente 4,2%".

O BdP estima que com base nos dados neste momento disponíveis, uma taxa contributiva de base de 0,0011% resulte "num valor total de contribuições de 1,7 a 1,8 milhões de euros para o conjunto das instituições participantes no FGD", estima o regulador, contra 1,4 milhões de euros este ano.

A instituição liderada por Álvaro Santos Pereira argumenta que o elevado ritmo de crescimento dos depósitos cobertos poderá conduzir, num prazo mais longo, a que o rácio de cobertura do FGD "se aproxime cada vez mais do nível mínimo de capitalização legalmente exigido (0,8%)".

O rácio de cobertura em causa representa o quociente entre os recursos financeiros do fundo e os depósitos cobertos pela respetiva garantia, tendo a redução sido verificada "nos últimos anos", com exceção de 2023.

O FGD serve para reembolsar os depósitos dos clientes bancários caso algum banco tenha dificuldades e não o consiga fazer. Os depósitos estão garantidos até 100 mil euros.

No final de 2025, os recursos próprios do FGD totalizavam 1.829,4 milhões de euros, dos quais 1.195,5 milhões de euros eram relativos a contribuições periódicas anuais feitas pelas instituições que participam no fundo.

No final do ano passado, participavam no fundo 100 instituições, estando cobertos 195.014 milhões de euros.

A taxa a aplicar sobre a base de incidência objetiva das contribuições periódicas é fixada anualmente em instrução do BdP até ao dia 15 de dezembro do ano anterior.

J.V.Jacinto--PC