Portugal Colonial - Sancionado pelos EUA, Moraes diz que vai ignorar 'pressões' em julgamento de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro, de 70 anos, de ter liderado uma "organização criminosa armada" que conspirou para tentar se manter no poder após sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

O ex-presidente (2019-2022) deve receber sua sentença em 12 de setembro, juntamente com outros sete corréus, incluindo ex-ministros e altos oficiais militares.

Bolsonaro, em prisão domiciliar desde o mês passado, não compareceu ao tribunal nesta terça-feira em Brasília e não planeja se apresentar às demais sessões, segundo sua defesa.

O ex-presidente "não está bem", disse a jornalistas seu advogado, Celso Vilardi, que mencionou uma questão de "saúde", sem dar mais detalhes.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro e seus aliados buscaram instaurar uma "ditadura", referindo-se aos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília, que a Procuradoria considera uma última tentativa de permanecer no poder.

"O país, e sua Suprema Corte, só têm a lamentar que, na história republicana brasileira se tenha novamente tentado um golpe de Estado (...) Pretendendo-se a instalação de um estado de exceção e uma verdadeira ditadura", disse Moraes.

Bolsonaro alega inocência e se considera vítima de uma "perseguição política", a pouco mais de um ano das eleições presidenciais.

Seu julgamento também teve consequências inesperadas, ao abrir uma crise sem precedentes entre Brasil e Estados Unidos.

Ao mencionar uma "caça às bruxas" contra o ex-presidente, seu aliado, Trump impôs, em 6 de agosto, tarifas de 50% sobre parte das exportações brasileiras.

O STF vai ignorar "pressões internas ou externas" ao emitir sua decisão no caso, disse Moraes, que foi sancionado pelos Estados Unidos em retaliação aos processos criminais do ex-presidente.

O tribunal será "absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional", acrescentou o ministro.

- Processo inédito -

Esta é a primeira vez que um ex-chefe de Estado brasileiro enfrenta acusações do tipo, um evento histórico 40 anos após o fim da ditadura militar (1964-1985), cujos líderes nunca foram julgados.

Em Brasília, a presença policial foi reforçada na Praça dos Três Poderes, onde ficam o Palácio do Planalto, o prédio do STF e o Congresso Nacional.

No dia 8 de janeiro de 2023, milhares de bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes para exigir uma intervenção militar e destituir Lula, que havia tomado posse uma semana antes.

Bolsonaro, que se encontrava nos Estados Unidos naquela data, é acusado pela PGR de ter sido o instigador dos distúrbios.

Segundo a acusação, o plano golpista também incluía um decreto de estado de sítio e um plano para assassinar Lula, seu vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes.

- Assinatura não obrigatória -

"Para que a tentativa se consolide, não é indispensável que haja ordem assinada pelo presidente da República", afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante a audiência.

Após a sustentação da PGR, é a vez da defesa dos réus. Em seguida, Moraes e quatro ministros votarão para chegar a um veredicto.

O ex-presidente, inelegível até 2030, é acusado de tentativa de golpe de Estado e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Ele pode pegar até 43 anos de prisão. Em caso de condenação, poderá apresentar recurso.

- Julgamento com "vícios" -

Embora seus aliados políticos acreditem que Bolsonaro está praticamente condenado de antemão, eles apostam na aprovação de uma anistia no Congresso.

Vários deputados se reuniram nesta terça-feira para tentar agendar a votação do projeto de lei da anistia de forma "imediata", disse o deputado federal Luciano Zucco (PL/RS).

Zucco denunciou os "vícios" do julgamento, que incluiu entre seus juízes no STF Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula; Flávio Dino, ex-ministro da Justiça; e Moraes, alvo do suposto plano de assassinato.

Uma condenação, no entanto, acelerará a corrida pela sucessão de Bolsonaro na direita.

Do outro lado do espectro político, Lula, de 79 anos, conta em tentar a reeleição.

F.Carias--PC