Portugal Colonial - Washington evita se submeter a avaliação de direitos humanos da ONU

Os representantes de Washington não se apresentaram à Revisão Periódica Universal (RPU). Assim, os Estados Unidos se tornaram o segundo país a boicotar esta avaliação desde a implementação do sistema, em 2008.

"Devíamos nos reunir esta tarde para proceder à avaliação dos Estados Unidos, no entanto, observo que a delegação dos Estados Unidos não está presente na sala", declarou o presidente do Conselho de Direitos Humanos, Jürg Lauber, no início da sessão.

A missão de Washington em Genebra havia confirmado esta semana que os Estados Unidos se ausentariam desta reunião, prevista para esta sexta-feira desde agosto.

Israel era até agora o único país que não se apresentou à sua própria avaliação, em 2013, depois que o Conselho de Direitos Humanos implementou o sistema de RPU em 2008.

"É profundamente decepcionante", reagiu Uzra Zeya, diretora da Human Rights First, lamentando o que chamou de "um mau sinal". Ela considerou que a decisão "fragiliza um processo que contribuiu para os avanços alcançados na área dos direitos humanos em todo o mundo, incluídos os Estados Unidos".

Zeya deve presidir, nesta sexta-feira, um dos diversos eventos organizados na ONU em Genebra por ativistas e legisladores americanos que viajaram para expressar suas preocupações sobre a situação dos direitos humanos nos Estados Unidos, especialmente desde o retorno ao poder do presidente Donald Trump, em janeiro.

A decisão de Washington segue o decreto de Trump, em fevereiro, que determinou a saída do país de vários órgãos da ONU, inclusive do Conselho de Direitos Humanos (CDH).

Embora Trump também tenha retirado o país do Conselho em seu primeiro mandato, sua administração participou da avaliação em 2020. Em agosto, os Estados Unidos argumentaram que não se apresentariam ao exame porque se opõem "à politização dos direitos humanos dentro do sistema das Nações Unidas".

"A retirada dos Estados Unidos compromete seriamente a universalidade, não apenas do processo, mas também do princípio segundo o qual o direito internacional dos direitos humanos é inalienável e se aplica a todos de maneira igualitária", advertiu à imprensa Phil Lynch, diretor do Serviço Internacional para os Direitos Humanos.

- "Trágico" -

"É trágico e profundamente irônico que tenhamos contribuído para a elaboração das normas e deste processo do qual hoje nos retiramos", declarou à AFP um ex-funcionário do governo americano sob a condição de anonimato.

A ausência também provocou indignação na sociedade civil, que normalmente participa das avaliações, fornecendo análises e recomendações.

Privados da tribuna da RPU, diversos grupos, acadêmicos e autoridades americanas expressaram suas preocupações sobre uma série de decisões e medidas alarmantes nos Estados Unidos.

Em particular, denunciaram a repressão dos protestos, a militarização dos controles de imigração, o envio da Guarda Nacional a cidades americanas, as repressões contra universidades e instituições artísticas e os ataques mortais contra barcos suspeitos de transportar drogas no Caribe e no Pacífico.

Muitos têm instado a comunidade internacional a se manifestar e apoiar os esforços para avaliar as ações do governo dos Estados Unidos.

Robert Saleem Holbrook, diretor do Centro de Direito Abolicionista, indicou que "diante da erosão de nossas liberdades civis, essas instâncias vão adquirir uma importância crescente no futuro".

Alguns temem, além disso, que a ausência dos Estados Unidos possa constituir um precedente infeliz. "Esperamos que isso não banalize a retirada do Conselho", declarou à AFP Sanjay Sethi, codiretor da Iniciativa de Liberdade Artística.

A.S.Diogo--PC