Portugal Colonial - Aborto na Venezuela, entre o tabu e a criminalização

Com 26 anos e mãe de cinco meninas, María vive na extrema pobreza, hospedada na casa de uma amiga em um bairro pobre de Caracas.

"Você perde a vida parindo, parindo, parindo", diz à AFP a jovem, que pediu para proteger sua identidade sob um nome fictício. "Eu não queria ter mais filhos, me enchi de meninos muito rápido", lamenta.

Com ela moram as duas filhas mais novas, uma de três anos e um bebê de dez meses. Os outros três, um de cinco anos e duas gêmeas de nove, moram na casa da avó.

Ela tentou abortar sua terceira gravidez.

"Tentei tirar, tomei caroço de abacate, remédios caseiros e nunca saiu", conta María, que confessa que a "receita" lhe foi dada por uma amiga que a experimentou com sucesso.

A Venezuela, um país fervorosamente católico e conservador, penaliza o aborto induzido com até seis anos de prisão. De acordo com o Código Penal de 1926, reformado em 2005, as penas são reduzidas se visar proteger a "honra" da mulher e de sua família - sem especificar a que isso se refere - e são anuladas se for feito para "salvar a vida" da mãe.

"Com os 'guarapos' caseiros, supostamente, o bebê sai e não fica resíduo de nada", explica María. "Com os comprimidos fica e os médicos percebem (...) e aqui não pode porque te põem na cadeia", frisa.

- Longe da "maré verde" -

Quase metade das gestações no mundo são indesejadas e 60% terminam em aborto, segundo a ONU, que informou que 45% das interrupções são inseguras.

A Venezuela não divulga dados de saúde, incluindo os casos de aborto.

Uma coisa é certa em meio à falta de transparência existente: este país de quase 30 milhões de habitantes está longe de surfar na "maré verde" dos movimentos pró-aborto que banhou a América Latina nos últimos anos.

O aborto é descriminalizado na Argentina, Colômbia, Cuba, México e Uruguai, mas a questão nunca foi uma prioridade em 24 anos de governos do movimento chavista.

O Parlamento, que tem maioria do partido do governo, anunciou em 2021 que iria legislar sobre o assunto, mas não há nada concreto.

"Não é prioridade (na Venezuela) o fato de mulheres morrerem por abortos em condições inseguras", lamenta Belmar Franceschi, diretora-executiva da ONG Plafam, que oferece orientação sexual e reprodutiva.

Uma professora foi presa em 2020 por auxiliar no aborto de uma adolescente de 13 anos, grávida de um estupro, e passou nove meses na prisão. O agressor ficou livre.

Nos hospitais públicos, o aborto é impossível, mas nos privados cobram até 1.000 dólares (4.772 reais, na cotação atual) para realizá-lo de forma clandestina.

- "Castigo divino" -

As manifestações a favor do aborto seguro se multiplicam.

"Como uma novidade para o cenário político venezuelano, (o tema) ganhou as ruas em massa", disse Claudia Rodríguez, ativista da ONG feminista Mujer en Lucha (Mulher na Luta, em tradução livre).

Mas também crescem as manifestações antiaborto, como uma passeata promovida por movimentos evangélicos que reuniu centenas de pessoas em Caracas dias atrás.

Ketsy Medina, de 40 anos, sofreu um aborto retido - quando o zigoto não é expelido - na nona semana de gravidez. Era uma gravidez desejada.

Ela decidiu esperar para expelir o embrião sem vestígios de curetagem e, com o passar das semanas, torceu para que o diagnóstico estivesse errado e o feto estivesse bem.

Medina foi a uma maternidade para fazer uma ultrassom, na esperança de detectar um batimento cardíaco, mas foi recebida com desconfiança.

"Não importa quantos anos você tem, sempre vão desconfiar que você provocou um aborto", diz essa mulher, que engravidou novamente e um ano depois deu à luz uma menina, hoje com três meses.

E a condenação social arraigada vem carregada de culpa.

María quer fazer uma laqueadura (ligadura de trompas), mas não conseguiu no último parto devido a um episódio de pré-eclâmpsia. Agora ela economiza dinheiro para realizar exames exigidos pelo Estado para conseguir uma operação gratuita.

Ela está preocupada com sua filha de três anos, internada por um ataque de asma. María acredita que é um castigo divino.

"Peço a Deus (perdão) por tudo que fiz, por tentar tirar minhas filhas de mim. Me arrependo", lamenta, de cabeça baixa.

P.L.Madureira--PC