Portugal Colonial - Decisão do Canadá de eliminar imposto sobre empresas de tecnologia dos EUA levanta preocupações

"Atualmente, aproximadamente metade de todos os países europeus da OCDE anunciou, propôs ou implementou um imposto sobre serviços digitais, à espera de uma ação a nível global", afirmou a Tax Foundation, um think tank que apoia a implementação desses impostos.

No entanto, o futuro dessa política é incerto depois que o G7, que reúne as economias mais avançadas, concordou no sábado em isentar as multinacionais americanas de um imposto mínimo global.

O economista vencedor do Prêmio Nobel, Joseph Stiglitz, disse que essa medida vai além do comércio.

"A questão é se governos democraticamente eleitos podem regular e tributar corporações poderosas ou se bilionários da tecnologia podem ditar políticas por meio de seus representantes políticos", disse ele.

- Quais países aplicam este imposto? -

Áustria, Brasil, Reino Unido, França, Índia, Itália, Espanha e Turquia estão entre os doze principais países que impuseram ou planejam impor tarifas especiais sobre grandes empresas de tecnologia.

O objetivo é forçá-las a pagar impostos onde conduzem suas atividades comerciais, além de neutralizar as estratégias de otimização tributária que costumam praticar.

No geral, as taxas são aplicadas à receita de vendas e têm como alvo principal empresas americanas como Alphabet (Google), Amazon, Apple, Facebook (Meta) e Microsoft.

No entanto, essa taxa varia de país para país, dependendo do volume de negócios e do tipo de atividade; por exemplo, alguns se concentram na receita de publicidade e outros na venda de dados.

"A maioria das alíquotas propostas ou adotadas está entre 2% e 5%" da receita tributável, afirmam analistas da Canadian Tax Foundation.

A maioria dos países adotou os impostos enquanto aguarda a introdução de um acordo internacional, o que parece improvável.

- Mais receita todo ano -

Este imposto gera mais receita a cada ano, segundo o Observatório Europeu de Impostos, que analisa dados de junho de 2023.

A França arrecadou cerca de 750 milhões de euros (US$ 880 milhões ou R$ 4,8 bilhões na cotação atual) em 2024, segundo estatísticas do governo, e no Reino Unido, o tesouro arrecadou 800 milhões de libras (US$ 1,096 bilhão ou R$ 6 bilhões).

A Itália arrecadou 455 milhões de euros (R$ 2,9 bilhões na cotação atual) em 2024, um aumento de 90% em relação a 2021, segundo a imprensa local, e a Espanha arrecadou 303 milhões de euros (R$ 1,9 bilhão na cotação atual) em 2023, apesar da expectativa de 1 bilhão de euros por ano, informou o jornal La Vanguardia.

- "Vulneráveis" -

A Índia aboliu esse imposto em abril, e a decisão do Canadá, em antecipação a um acordo comercial com os Estados Unidos, levanta questões sobre o futuro do imposto em países como o Reino Unido.

A Espanha nunca propôs reverter a medida, nem a Itália, mas durante a visita da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, a Washington em abril, a Casa Branca declarou que ela e Trump "concordam que um ambiente não discriminatório para a tributação de serviços financeiros é necessário para permitir os investimentos".

O ministro da Economia francês, Eric Lombard, disse à AFP que não considera abolir o imposto até que os Estados Unidos assinem o acordo internacional sob os auspícios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A ONG Tax Justice Network observou que "os impostos nacionais sobre serviços digitais continuam vulneráveis a ameaças econômicas e políticas, especialmente dos Estados Unidos, que sempre protegeram suas multinacionais digitais de uma tributação justa no exterior".

P.Serra--PC