Portugal Colonial - COP30: 'Sem os indígenas não há futuro para a humanidade', diz ministra Sonia Guajajara

Integrante da etnia Guajajara-Tenetehara, nascida em uma reserva indígena no estado do Maranhão, ela é a primeira pessoa a ocupar o cargo criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu retorno ao poder para um terceiro mandato, em 2023.

Antes da conferência do clima da ONU em Belém, Sonia Guajajara, 51 anos, prevê "a maior e melhor COP" em termos de "participação e protagonismo indígena", ao mesmo tempo que denuncia o "racismo" sofrido pelos povos originários.

Além disso, a ministra lamenta que o governo Lula não tenha conseguido homologar ainda mais reservas indígenas.

Segundo ela, o processo foi freado por uma lei aprovada no Congresso, de maioria conservadora, que restringe o reconhecimento das terras que, por direito, pertencem aos povos originários.

O maior país da América Latina tem 1,7 milhão de indígenas, distribuídos em 391 etnias que falam 295 línguas, em uma população total de mais de 200 milhões de habitantes.

PERGUNTA: A COP ser realizada pela primeira vez na Amazônia contribuirá para mudar a percepção do público sobre os povos indígenas?

RESPOSTA: Há uma ignorância muito grande, há um racismo muito grande, muito grande na sociedade em geral sobre os povos indígenas. Falta conhecimento sobre a realidade que os povos indígenas vivem.

A COP pode contribuir significativamente para a maior compreensão, para o interesse da sociedade em geral sobre povos indígenas. E principalmente sobre o papel que os povos indígenas e os territórios indígenas exercem para o equilíbrio do clima.

Comprovadamente, a presença indígena, seja em território demarcado ou não, é garantia de água limpa, de biodiversidade protegida, de alimentação sem veneno, de floresta em pé.

E tudo isso é o que a humanidade precisa para continuar existindo. Portanto, a gente diz que, sem os povos indígenas, sem estas vozes, não há futuro para a humanidade.

P: Como você viu a evolução da representação dos povos indígenas nas discussões sobre o clima?

R: Uma COP na Amazônia precisa considerar as vozes indígenas, das comunidades tradicionais, de todas as pessoas que sempre tiveram muita dificuldade de chegar onde a COP acontece.

Em 2009, quando eu participei da primeira COP, que foi a COP15, em Copenhague, tinha um ou outro indígena presente, mas não participavam ativamente. E nós viemos construindo a inclusão, o aumento da representaçãom e também os espaços de fala. Então, de lá para cá, houve uma evolução gigante.

Eu fiquei muito animada ao participar da cúpula dos presidentes, no lançamento do TFFF, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, e também da sessão que tratou do tema clima e natureza.

É claro que ainda falta muito para que os países possam garantir esse protagonismo. Nos dois momentos, todos os presidentes que se pronunciaram falaram da importância de incluir os povos indígenas e de garantir o financiamento para os povos indígenas, assim como garantir a proteção dos povos e territórios indígenas.

- "Guardiões da floresta" -

P: Qual é o impacto da mudança climática nos povos indígenas?

R: As mudanças já são sentidas de várias formas nos territórios indígenas, nas periferias das grandes cidades, com grandes enchentes, com grandes secas. Qualquer que seja um desses fatores, afeta diretamente o cotidiano.

Por mais que já haja esse reconhecimento de que nós, povos indígenas, somos os maiores guardiões e guardiãs da floresta, do meio ambiente, da biodiversidade, pelo nosso modo de vida, somos os primeiros e os mais impactados.

Porque, quando há uma enchente, por exemplo, afeta a segurança alimentar, quando o peixe morre, quando a água é contaminada, quando seca, ficamos sem as estradas, porque os rios para nós também são formas de transporte. Afeta na escola, quando as crianças não podem se deslocar de um lugar para o outro para frequentar a escola, afeta na educação.

P: Alguns líderes indígenas criticam o governo Lula por não avançar de maneira suficiente na demarcação de novas reservas: como você responde às críticas?

R: É claro que nós não estamos satisfeitos com o ritmo da demarcação de terras indígenas, porque havia uma previsão, um interesse, um comprometimento desse governo de avançar com as demarcações.

Mas nós temos hoje um impedimento legal que é conhecido por todo mundo, que é a lei 14.701 (conhecida como lei do Marco Temporal), uma lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional, mesmo com os vetos do presidente Lula. Ele vetou integralmente o Marco Temporal, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula e sancionou essa lei. Então ela existe, não tem como você passar por cima, porque se você passa por cima, você corre o risco de estar cometendo uma ilegalidade.

Há exemplos dos decretos de homologação que o presidente Lula assinou no dia 4 de dezembro do ano passado e que foram questionados no Supremo Tribunal Federal pelo estado de Santa Catarina, que foi a terra indígena Morro dos Cavalos e a terra indígena Toldo Imbu. Então, não adianta o presidente Lula simplesmente avançar, passando por cima de uma lei e ter esses atos suspensos.

Estamos vendo como realmente destravar mais processos, porque, apesar do ritmo lento, em três anos nós homologamos 16 territórios indígenas, o que corresponde a mais do que nos 10 anos que antecederam o início do terceiro mandato do Lula.

R.J.Fidalgo--PC