Portugal Colonial - Suprema Corte dos EUA revisa proibição a atletas transgênero

O tribunal, de maioria conservadora, ouvirá impugnações a leis estaduais de Idaho e da Virgínia Ocidental que vetam estas atletas em categorias femininas.

Mais de vintes estados do país aprovaram, nos últimos anos, leis que impedem que esportistas designados como homens ao nascer participem de esportes femininos.

O caso de Idaho, que será ouvido pelos nove juízes, tem origem na Lei de Equidade nos Esportes Femininos de 2020, impulsionada pela maioria republicana nesse estado.

A legislação foi impugnada por uma atleta transgênero de uma universidade estatal, e tribunais inferiores determinaram que ela viola a cláusula de igual proteção da Constituição dos Estados Unidos.

Na Virgínia Ocidental, a Lei para Proteger os Esportes Femininos de 2021 foi contestada por uma estudante do ensino médio, impedida de competir na equipe de atletismo feminino.

Um tribunal de apelações determinou que a proibição equivalia a discriminação por razão de sexo e violava o Título IX, a lei federal de direitos civis que proíbe a discriminação por motivos de sexo em programas educacionais.

Em fevereiro de 2025, o presidente Donald Trump emitiu um decreto para proibir que atletas transgênero participem de esportes femininos, após fazer do tema uma bandeira em sua campanha rumo à Casa Branca.

“A partir de agora, os esportes femininos serão apenas para mulheres”, disse Trump. “Com este decreto, acaba a guerra contra os esportes femininos”.

A ordem executiva permite que as agências federais recusem financiamento às escolas que consentirem que atletas transgênero disputem em equipes de meninas ou de mulheres.

- O caso de Lia Thomas -

Uma nadadora da Universidade da Pensilvânia (Upenn), Lia Thomas, tornou-se alvo de polêmica nesse acalorado debate após competir em provas universitárias femininas em 2022.

Vozes críticas, incluindo algumas colegas de natação, disseram que Thomas, que já havia feito parte da equipe masculina, não deveria ter competido com mulheres devido a uma vantagem fisiológica injusta.

A Upenn acabou concordando em proibir atletas transgênero em suas equipes esportivas femininas, resolvendo uma denúncia federal por direitos civis decorrente da polêmica em torno de Thomas.

A medida veio após uma investigação do Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação, que determinou que a universidade havia violado o Título IX ao permitir que Thomas competisse em categorias femininas.

Na Suprema Corte, os conservadores superam os liberais por seis a três. No ano passado, os juízes intervieram em dois casos de grande destaque envolvendo pessoas transgênero.

O tribunal confirmou uma lei estadual do Tennessee que proíbe atenção médica de afirmação de gênero para menores transgênero e respaldou uma medida de Trump para expulsar militares trans das Forças Armadas.

Espera-se que a Suprema Corte emita sua decisão em junho ou no início de julho.

P.Cavaco--PC