Portugal Colonial - Irã mantém dura repressão contra participantes de protestos, diz informe da ONU

Duramente reprimidos, os multitudinários protestos explodiram no Irã após a morte da jovem curdo-iraniana Mahsa Amini, de 22 anos, em 16 de setembro de 2022, três dias após ser detida pela polícia moral. Ela foi acusada de violar o estrito código de vestimenta imposto às mulheres na República Islâmica.

Em novembro passado, os 47 membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU votaram pela abertura de uma investigação internacional, conduzida por três mulheres: Sara Hossain, advogada na Suprema Corte de Bangladesh; a paquistanesa Shaheen Sardar Ali, professora de Direito na Universidade de Warwick, Reino Unido; e a argentina Viviana Krsticevic, diretora do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL).

Dez meses após a morte de Amini, o direito de sua família "à verdade e à Justiça continua sem ser cumprido", disse Hossain ao Conselho.

"A falta de transparência que cercou as investigações sobre sua morte também se evidencia pelo fato de duas jornalistas - Nilufar Hamedi e Elaheh Mohammadi, as primeiras a relatarem o ocorrido - continuarem detidas", acrescentou.

O Irã anunciou que 22.000 pessoas foram indultadas por questões relacionadas com as manifestações, o que "sugere que muitas outras estão presas, ou foram acusadas", segundo Hossain.

Não há dados oficiais sobre o tipo de acusação contra elas, nem sobre condenações, e detenções relacionadas com os protestos, acrescentou.

Segundo veículos da imprensa, os manifestantes indultados foram obrigados a expressar seu arrependimento e "admitir, efetivamente, sua culpa", assinando documentos por escrito e se comprometendo a não cometer mais "crimes similares", de acordo com a advogada bengali.

"Continuam sendo impostas penas severas aos envolvidos nas manifestações, inclusive por exercerem direitos protegidos pelas leis internacionais sobre os direitos humanos", afirmou.

"Ainda mais assustador, sete homens foram executados após julgamentos sumários marcados por graves alegações de violações do devido processo, incluindo confissões obtidas por tortura", alertou.

A missão de investigação instou Teerã a pôr fim às execuções de pessoas condenadas à morte pelos protestos e a libertar todos que foram detidos por se manifestarem pacificamente e por divulgarem informações.

- Irã acusa o Ocidente -

O Irã reagiu, afirmando que os países ocidentais fomentaram os protestos, e "os terroristas entraram em cena".

"Mais de 75 policiais e civis foram mortos nas mãos dos amotinados, e mais de 7.000 membros das forças de segurança ficaram feridos", declarou o secretário-geral do Alto Conselho Iraniano de Direitos Humanos, Kazem Gharib Abadi.

"A política do Irã ante os distúrbios foi usar poderes legais mínimos", insistiu.

Segundo ele, um canal de rede social "espalhou informações sobre a fabricação de bombas", e outro "criou mais de 50.000 contas falsas para agir contra o Irã".

Abadi também mencionou os recentes distúrbios na França contra a violência policial, que refletem "um recurso excessivo à força contra manifestantes pacíficos; prisões arbitrárias generalizadas; e restrições à Internet e às redes sociais".

Nogueira--PC